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O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado hoje (30) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina.

O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos.

Falta de planejamento

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que os investimentos públicos são baixos no país por falta de espaço fiscal. “Se não fizer reforma da Previdência, a tendência é o investimento cair ainda mais”, destacou. Ele avaliou ainda que os investimentos no país são mal planejados, avaliados e executados.

Segundo Mansueto, as obras não têm, por exemplo, um planejamento do fluxo orçamentário. “Uma obra que será executada ao longo de três, quatro anos, não tem planejamento do fluxo orçamentário ao longo desse período. As obras são interrompidas, depois retomadas, e tem de fazer aditamento de contrato, com renovação de custos", declarou.

Além disso, segundo ele, quando há frustração de receitas orçamentárias as verbas dos investimentos, muitas vezes, são sacrificadas" para cumprir as metas fiscais.