Empresários querem aumento de 16,18% Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Novo ano, nova tarifa de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). É assim que tem sido a regra nos últimos anos, com exceção de 2018, quando não houve aumento no transporte público por força de decisão judicial. Desta vez, as empresas e o Governo de Pernambuco já apresentaram suas propostas. A reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) foi marcada para a manhã da próxima sexta-feira (25) na Secretaria das Cidades, localizada no interior da sede do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Através do Grande Recife Consórcio de Transporte, o governo propõe uma recomposição tarifária de 7,07%. O Consórcio destaca se tratar de um valor abaixo do IPCA acumulado dos últimos 25 meses, que foi de 7,12%. Além disso, o governo sugere eliminar o anel tarifário D, transformando as linhas deste anel em tarifa A.

Com a extinção da tarifa D, seriam atingidos 2 mil passageiros por dia, das linhas 330 - Casa Amarela/CDU, 341 - Curado I, 352 - Curado II (Bacurau) e 362 - Curado IV (Bacurau).

O anel A, com o reajuste de 7,07%, subirá de R$ 3,20 para R$ 3,43, com provável arredondamento para R$ 3,45. O Anel B pula de R$ 4,40 para R$ 4,68 e o G salta de R$ 2,10 para R$ 2,25. Caso a proposta seja aprovada, as linhas 042 - Aeroporto (Opcional)  e 053 - Shopping RioMar (Opcional) vão custar R$ 4,28, que deverá ser arredondado para R$ 4,30. Outras linhas especiais também seriam atingidas pelo reajuste conforme o quadro abaixo.

Para justificar o aumento, o consórcio destaca que, ao longo dos anos, o Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) vem sofrendo redução no número de passageiros pagantes. O Governo também divulgou os custos que suporta para evitar uma maior recomposição. São arcados pelo Estado valores de concessões, gestão e fiscalização, terminais integrados e estações de BRT, linhas alimentadoras, isenção de ICMS do óleo diesel e isenção do ICMS de veículos novos. "Se tais custos fossem incluídos no estudo tarifário, a necessidade de reajuste seria superior ao patamar de 20%", diz nota técnica do consórcio.

Renovação de frota

Foi divulgado que foram renovados 557 veículos no período de dezembro de 2016 a novembro de 2018, acima do plano de 467 veículos renovados. Para o período de dezembro de 2018 a novembro de 2019, a planilha de custos contemplará a renovação de 655 veículos que estão com vida útil acima da idade estabelecida.

Retirou-se da planilha o custo referente ao Seguro de Responsabilidade Civil, após entendimento de que a responsabilidade civil do transportador é objetiva e inerente ao negócio. Houve redução do fator de utilização de cobrador em 7,71%, considerando que atualmente 41 linhas, com 187 veículos ao todo, já operam sem o mesmo.

O Grande Recife apresenta ainda a variação dos principais insumos que compõem a planilha tarifária. Houve aumento no custo do óleo diesel, rendimento do óleo diesel (Km/L), salário do motorista mais abono e renovação de frota. Houve variação negativa na quantidade de passageiros utilizando o sistema, quilometragem, fator de utilização de cobrador, e o seguro, que foi retirado. Por fim, também é destacado o fato de Recife ter a segunda tarifa mais barata das capitais do país, à frente apenas de São Luís.

Proposta dos empresários

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) também apresentou sua proposta de reajuste. Os empresários almejam uma recomposição de 16,18%. O texto, assinado por Fernando Bandeira, presidente do sindicato, diz que existe "necessidade de imediato realinhamento tarifário, de forma a atenuar os impactos da redução da demanda e aumento dos custos do setor".  O aumento, para a Urbana-PE, vem para evitar a iminente falência dos serviços no STPP/RMR.

Tradicionalmente, a proposta aprovada na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) é a do governo, até pela superioridade na quantidade de cadeiras no conselho. A Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), movimento contrário ao reajuste nas tarifas, já organiza uma manifestação para a quinta-feira (24).