Deputados reunidos no Plenário Juscelino Kubitschek para aprovação do PL 961/2019 Sérgio Galdino / Alesp

Na última quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 961/2019 que oferece monitoramento às vítimas de violência doméstica. Conhecido como Patrulha Maria da Penha, o programa é de autoria do deputado estadual Tenente Nascimento (PSL). A iniciativa deve desempenhar um trabalho preventivo de apoio as mais de 22 milhões de mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de assédio no estado.

De acordo com o autor do projeto, a matéria é baseada em ações que já acontecem nos estados da Bahia, do Rio de Janeiro e Paraná. O conjunto de atividades pró-vítima serão integradas pelas polícias Civil e Militar, além do trabalho em conjunto com assistentes sociais, psicólogas que farão visitas às vítimas e advogados que garantam o apoio jurídico às mulheres.

Todos os batalhões da Polícia Militar (PM) do estado terão disponíveis uma viatura da Patrulha Maria da Penha. O serviço, que deve funcionar todos os dias por meio do telefone 190, também terá apoio das delegacias de Defesa da Mulher.

O PL 961/2019 segue para sanção do governador João Doria.