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O bolsonarista e ex-jogador de vôlei Maurício Souza vai receber a maior honraria oferecida para personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado de São Paulo. A honraria vai ser entregue na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O jogador causou desavenças depois de fazer comentários homofóbicos nas redes sociais. A Honra ao Mérito Legislativo será entregue ao jogador no dia 9 de maio deste ano.

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Segundo o Metrópoles, a deputada estadual Letícia Aguiar (Progressista) será a responsável pela entrega. Para ela, Souza foi corajoso ao se posicionar "contra ideologia de gênero e sexualização das crianças". O ex-jogador de vôlei deve concorrer ao cargo de deputado estadual por São Paulo. 

 

Um vídeo gravado durante uma sessão extraordinária realizada na noite da última quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa de São Paulo, flagra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) passando a mão nos seios da também deputada estadual Isa Penna (Psol).

Todo o ato aconteceu enquanto a parlamentar estava conversando com o presidente da casa, apoiada na mesa diretora. Ao sentir o contato do deputado, Isa o empurra e os dois começam uma discussão, que não dá para ouvir.

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Nesta quinta-feira (17), em discurso no plenário, a deputada Isa Penna afirmou que vai registrar um boletim de ocorrência contra Fernando e abrir uma representação contra ele no Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do estadual. 

"Eu estou pedindo pelo direito de ficar de pé e falar com o presidente da Assembleia Legislativa e não ser assediada. O que dá o direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo", afirmou a deputada.

Também na tribuna da casa, Fernando Cury se defendeu dizendo estar muito constrangido e triste pelo fato ocorrido e relatado pela deputada. 

"Não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi", disse o deputado.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta sexta-feira (3), que os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo vão destinar R$ 325 milhões em emendas parlamentares para o combate ao coronavírus no estado. O recurso vai ser utilizado exclusivamente para ações na área de saúde e de combate ao coronavírus.

A autorização para liberação inicial de R$ 82 milhões será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo neste sábado (4). O restante dos recursos, no total de R$ 243 milhões, será liberado no prazo máximo de dez dias.

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Violência doméstica

Doria anunciou também que a Delegacia Eletrônica começou a registrar casos de violência doméstica em São Paulo. No entanto, o atendimento presencial prossegue normalmente nas 134 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do estado.

Assim como nos demais casos registrados pela delegacia eletrônica, os boletins de violência doméstica passarão por uma triagem e serão encaminhados às DDMs correspondentes à região de cada ocorrência. Nas cidades que não possuem uma DDM, a ocorrência será direcionada à delegacia territorial correspondente à residência da vítima.

Caberá aos delegados e delegadas responsáveis providenciar as diligências e perícias necessárias, assim como entrar em contato com as vítimas.

Decreto municipal

Durante coletiva ao lado do governador, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse ter assinado um decreto que prevê, entre outras medidas, a prorrogação, por 90 dias, das validades das certidões conjuntas negativas de débito; a suspensão, por 60 dias, do envio de débitos inscritos na dívida ativa a tabelionatos de protestos e de letras e títulos; e a suspensão por 30 dias da inscrição em dívida ativa de débitos perante o município.

Segundo o prefeito, a medida prevê diminuir os impactos social e econômico na cidade de São Paulo por causa da crise relacionada à pandemia do coronavírus. De acordo com Covas, a prefeitura estima agora que os impactos econômicos na cidade de São Paulo, com a perda de arrecadação, serão da ordem de R$ 3,6 bilhões.

 

Na última quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 961/2019 que oferece monitoramento às vítimas de violência doméstica. Conhecido como Patrulha Maria da Penha, o programa é de autoria do deputado estadual Tenente Nascimento (PSL). A iniciativa deve desempenhar um trabalho preventivo de apoio as mais de 22 milhões de mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de assédio no estado.

De acordo com o autor do projeto, a matéria é baseada em ações que já acontecem nos estados da Bahia, do Rio de Janeiro e Paraná. O conjunto de atividades pró-vítima serão integradas pelas polícias Civil e Militar, além do trabalho em conjunto com assistentes sociais, psicólogas que farão visitas às vítimas e advogados que garantam o apoio jurídico às mulheres.

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Todos os batalhões da Polícia Militar (PM) do estado terão disponíveis uma viatura da Patrulha Maria da Penha. O serviço, que deve funcionar todos os dias por meio do telefone 190, também terá apoio das delegacias de Defesa da Mulher.

O PL 961/2019 segue para sanção do governador João Doria.

Com as eleições de 2018, o número de mulheres na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) passará de 11 para 18, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram eleitas deputadas estaduais Adriana Borgo (PROS), Carla Morando (SPDB), Delegada Graciela (PR), Dra. Damaris (PHS), Edna Macedo (PRB), Erica Malunguinho (PSOL), Isa Penna (PSOL), Janaína Paschoal (PSL), Leticia Aguiar (PSL), Marina Helou (REDE), Mônica da Bancada Ativista (PSOL), Professora Bebel (PT) e Valéria Bolsonaro (PSL). E reeleitas, Analice Fernandes (PSDB), Leci Brandão (PC do B), Márcia Lia (PT), Maria Lucia Amary (PSDB) e Marta Costa (PSDB).

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Apesar disso, a bancada formada por 94 deputados estaduais continuará majoritariamente composta por homens (81%) e brancos (88%).

Dentre os 94 deputados estaduais eleitos em São Paulo, somente cinco se autodeclararam pretos: Erica Malunguinho (PSOL), Leci Brandão (PC do B), Mônica da Bancada Ativista (PSOL), Teonilio Barba (PT) e Tenente Nascimento (PSL). Além dos pretos, cinco se declararam da cor parda e um da cor amarela. A maioria dos eleitos (83) se declararam brancos.

Ao registrar a candidatura no TSE, cada candidato pode se autodeclarar segundo uma de cinco categorias de raça ou cor: preta, parda, branca, amarela ou indígena. De acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pardos e pretos são considerados como negros em conjunto.

A proibição do uso de cobaias em escolas e universidades paulistas foi aprovada na quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O Projeto de Lei (PL) 706/2012, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), mantém apenas as atividades de observação, exames e tratamentos de animais já feridos ou doentes. O projeto segue para sanção ou veto do governador Geraldo Alckmin.

Batizado de Lei Anticobaias, o projeto quer poupar animais de dores e sequelas, que, em alguns casos, levam à morte. “Reconhece-se o fato de que procedimentos realizados em animais em sala de aula são apenas repetições de eventos conhecidos, podendo o mesmo evento ser demonstrado em outros métodos que não animais, em conjunto conhecidos como métodos alternativos ou métodos substitutivos”, diz o texto de justificativa do PL.

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O autor do projeto de lei acrescenta que a proibição poupa também estudantes que ficam sob estresse ao realizar os procedimentos. “A utilização de animais vivos tem o potencial de dessensibilizar o estudante, podendo fazê-lo perder o senso de reverência e respeito pela vida. A utilização de métodos substitutivos condiz com a formação de profissionais mais sensíveis e humanos”, avalia o parlamentar.

De acordo com Feliciano Filho, a Lei de Crimes Ambientais n° 9.605, de fevereiro de 1998, já criminaliza o uso de procedimentos dolorosos ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

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O corpo do músico e produtor musical Kid Vinil está sendo velado no salão nobre Waldemar Lopes Ferraz, o Salão dos Espelhos, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo a assessoria de imprensa da Alesp, o corpo deve sair por volta das 16h do local em direção ao cemitério de Vila Mariana.

Antônio Carlos Senefonte morreu aos 62 anos, na tarde dessa sexta-feira (19). O cantor estava em coma induzido desde o dia 15 de abril, quando passou mal logo depois de uma apresentação na cidade de Conselheiro Lafaiate (MG).

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Kid Vinil nasceu em 10 de março de 1955 na cidade paulista de Cedral e fez sucesso nos anos 80 com o grupo de rock Magazine, com a qual lançou músicas como Tic Tic Nervoso, Sou Boy e Come. Cantor, radialista, compositor, apresentador, jornalista e produtor musical, Kid Vinil foi vocalista das bandas Verminose, Magazine e Heróis do Brasil.

Amigos, artistas, bandas e músicos como Thunderbird, Roger (do Ultraje a Rigor) e Paralamas do Sucesso, lamentaram a morte do músico nas redes sociais.

A Comissão Especial, que analisa o projeto de lei Escola Sem Partido (PL 77180/14), fará um seminário sobre a proposta em São Paulo, na próxima segunda-feira (15).

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), modifica a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB- 9.394/96) e pretende validar um método estudantil apartidário, sem que as escolas interferiram na ideologia política dos alunos e de seus respectivos responsáveis. “Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre à educação moral, sexual e religiosa”, diz o artigo 3º do documento.

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O seminário será realizado no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 9 horas.

 

 

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