Tópicos | PL 77180/14

A Comissão Especial, que analisa o projeto de lei Escola Sem Partido (PL 77180/14), fará um seminário sobre a proposta em São Paulo, na próxima segunda-feira (15).

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), modifica a Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB- 9.394/96) e pretende validar um método estudantil apartidário, sem que as escolas interferiram na ideologia política dos alunos e de seus respectivos responsáveis. “Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre à educação moral, sexual e religiosa”, diz o artigo 3º do documento.

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O seminário será realizado no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 9 horas.

 

 

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