A saída temporária é oferecida ao detento do regime semiaberto com bom comportamento Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, assinou portaria suspendendo por prazo indeterminado o calendário de saídas temporárias de presos para visitarem suas famílias. A decisão é mais uma medida temporária de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo a pasta, a portaria tem o único objetivo de resguardar os policiais penais, servidores, presos e população em geral. A Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco também havia recomendado ao governo do Estado o adiamento das saídas temporárias previstas, orientando que seja estabelecido um novo calendário com previsão de datas.

A 'saidinha' é um benefício que tem como objetivo promover o retorno do preso do regime semiaberto ao convívio social. Para ter acesso ao benefício, o detento precisa ter bom comportamento no cárcere e ter cumprido um sexto da pena em caso de réu primário ou um quarto da pena se for reincidente, além de não estar em reclusão por crime hediondo que resultou em morte de vítima.

Os presos podem ter até cinco saídas por ano, de sete dias no máximo, chegando até 35 dias fora da prisão por ano. As datas são definidas pelas Varas de Execuções Penais de cada estado, caindo, geralmente, em datas comemorativas. A próxima data de saída temporária seria a Páscoa. 

No último 16 de março, cerca de 400 detentos fugiram de uma unidade prisional em Mongaguá, na Baixada Santista. Houve rebeliões em mais quatro unidades do interior de São Paulo: Tremembé, Mirandópolis, Porto Feliz e Sumaré. Os motins ocorreram após a Corregedoria-Geral de Justiça suspender a saída temporária dos presos.