Na última semana, PF fez diligências na sede da Prefeitura do Recife Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram ofício conjunto solicitando a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Operação Apneia, que investiga a compra de 500 respiradores da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife. Segundo a PF, a operação investiga possíveis práticas de peculato, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação, crime contra a ordem tributária e associação criminosa. 

As investigações indicam que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a microempresa, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento de ventiladores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões.

Em nota oficial, a Prefeitura do Recife declarou ter devolvido os respiradores devido à falta de certificação da Anvisa. Diante disso, o MPF e a PF solicitam, no ofício enviado à Anvisa, que sejam informados se as empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos, as duas últimas supostamente representadas pela Juvanete Barreto Freire, possuem certificação, homologação ou autorização para o fornecimento de ventiladores pulmonares para uso adulto e pediátrico, e se os equipamentos possuem registro e autorização para uso humano.

O ofício também solicita que a Anvisa informe se o ventilador pulmonar do tipo BR-2000, da Bioex, está com procedimento de homologação em andamento. Na última semana, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no Recife, inclusive na prefeitura, e em São Paulo. A Justiça também determinou a proibição de trânsito, venda ou quaisquer ajustes envolvendo os 35 respiradores já entregues à prefeitura, como meio de preservar eventual prova. 

Na ocasião da operação, a Prefeitura do Recife informou que a compra dos respiradores foi cancelada e o valor já pago, de R$ 1,075 milhão, devolvido pela empresa em 22 de maio. A gestão ressaltou que não houve prejuízo à Prefeitura do Recife e que os procedimentos foram realizados dentro da legalidade.