Sari pagou uma fiança de R$ 20 mil para conseguir a liberdade Reprodução

Sari Corte Real, acusada pela morte do pequeno Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, ainda pode ser acusada por homicídio doloso, quando se assume a intenção de matar. Segundo o advogado criminalista Yuri Herculano, mesmo o delegado tendo interpretado que a acusada cometeu homicídio culposo, ainda é possível que a interpretação mude no decorrer do processo. 

O criminalista aponta que, por Sari estar com o Miguel, no momento em que sua funcionária Mirtes Renata Souza, mãe da vítima, levava o cachorro da patroa para passear, ela tinha o dever de evitar tal situação e acabou incorrendo no dolo eventual, assumindo a responsabilidade do resultado.

“No momento que ela olha a criança dentro do elevador e, segundo as imagens, aperta um dos andares e dá as costas para a criança, ela assume qualquer resultado que possa acontecer com aquela criança. Então ela poderia, sim, ser enquadrada por homicídio doloso, que tem uma pena que vai de 6 a 20 anos (de prisão), que não comportaria a fiança na delegacia. Ela teria que ser presa e aguardar a audiência de custódia”, explica o advogado.

Yuri aponta ainda que “o código penal, no artigo 13, parágrafo segundo, ele diz que responde pelo resultado aquela pessoa que deveria e poderia ter evitado o crime. É o que a gente chama de crime omissivo”, o que foi a interpretação do delegado responsável pelo inquérito, Ramon Correia. "Ela tinha o poder e dever de cuidar daquela criança e, em última análise, impedir a ocorrência do trágico resultado”, aponta o delegado. A Polícia Civil lavrou o flagrante delito como homicídio culposo e, depois de pagar uma fiança de R$  20 mil, a acusada foi liberada para cumprir o processo em liberdade.

“O delegado entendeu que não era o caso de homicídio doloso e entendeu que era uma negligência e isso é uma visão, não podemos dizer que está certo ou errado”, avalia Yuri.

A família está se organizando para realizar um protesto pedindo por justiça, na frente do edifício Pier Maurício de Nassau, no Cais de Santa Rita, Centro do Recife, nesta sexta-feira (5). Dentre os pedidos, os manifestantes querem que a primeira dama da cidade de Tamandaré não fique livre da prisão pelo que fez. Como advogado criminalista, Yuri avalia que a questão da prisão preventiva é um pouco absurdo de se falar neste momento. “Não estão presentes os requisitos de perigo de cometer novos crimes, mudar provas, ameaçar testemunhas, ou seja, não há perigo à paz pública”, avalia.

Sendo culposo ou doloso, o delegado encaminhará a denúncia ao Ministério Público, que é quem vai oferecer a denúncia ou não. Com o início do processo, se for homicídio culposo, ele vai transitar em uma Vara de Justiça comum, se for doloso vai ter que tramitar em uma Vara com Júri.

LeiaJá também

-> Luisa Mell se dispõe a pagar advogado da mãe de Miguel