Em depoimento ao Ministério do Trabalho, a ex-patroa de Madalena Santiago da Silva, resgatada em março do ano passado após 54 anos em condições de trabalho análogo à escravidão, disse que não pagava salário por considerar a doméstica uma irmã. A trabalhadora, de 62, chocou o Brasil durante uma entrevista em que chorou e se recusou a pegar na mão de uma repórter branca. A informação foi divulgada pelo G1.

A ex-patroa Sônia Seixas Leal é investigada por maus-tratos e a filha Cristiane Seixas teria ficado com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica, além de fazer empréstimos em seu nome. 

Carta indicou crimes

Parte dos crimes cometidos em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, foram expostos em uma carta escrita pelo pai de Cristiane em 2018, antes de morrer em 2020. Ele apontou que Madalena servia a filha como uma "escrava". 

"Queria bem como se fosse a sua própria mãe. Então qual o agradecimento e gratidão: retirou toda a sua pequena poupança, produto de uma aposentaria de 35 anos de trabalho. Não satisfeita no seu instinto perverso, ainda teve a crueldade de consignar empréstimos na sua aposentaria que variam de 48,60 a 70 meses. Doloroso!", manifestou. 

Bloqueio de bens

O Ministério tem entre 10 e 12 autos de infração por cada irregularidade cometida, indicou a auditoria Liana Durão. A Justiça do Trabalho bloqueou cerca de R$ 1 milhão em bens para garantir as verbas rescisórias e os danos morais à doméstica. 

Enquanto os processos correm na Justiça, Madalena recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do Ministério.  

Anitta conquistou uma nova marca em sua carreira: a cantora bateu a marca de cinco bilhões de visualizações em seu canal oficial do YouTube. Emocionada com o feito, ela comemorou no Twitter com um comentário trilíngue: em português, espanhol e inglês, os três idiomas que fala e canta. 

A Patroa, como tem sido chamada, parece ter se surpreendido com os próprios fãs. No comentário em que comemorou, ela também agradeceu a eles pela grande quantidade de visualizações em seu canal. “É muito louco pensar que vocês assistiram meus vídeos tantas vezes. Obrigada”. 

O vídeo mais assistido de Anitta é o clipe da música Downtown, parceria dela com o cantor colombiano J Balvin lançada em 2017, vencedora do Grammy Latino de Melhor Canção Urbana no ano seguinte. Este ano, a brasileira volta a concorrer ao prêmio na mesma categoria com Rave de Favela. 

Anitta está indignada com o significado da palavra patroa no dicionário após uma busca no Google. No Instagram Stories, a cantora publicou um vídeo mostrando que ao pesquisar pela palavra, a busca sugere como significados a mulher do patrão ou a dona da casa. Já buscando a mesma palavra no masculino, patrão, a busca sugere o significado como proprietário ou chefe de um estabelecimento, empregador ou chefe de uma repartição pública.

- Vocês estão prontos para ver uma coisa chocante? Vou mostrar para vocês! Mano, que p***a é essa? Vá para a p***a que pariu! Patroa é o c***e do feminino da mesma coisa que está escrito lá no patrão. Dona e proprietária do c***e que eu quiser! Eu, hein! Mano do céu. Não estou acreditando que isso está no nosso dicionário, gente. Não estou acreditando. , disse revoltada.

Para completar, Anitta ainda surpreendeu ao mostrar as fotos de um no ensaio que realizou para uma revista internacional. A revista ainda descreveu a cantora: Ela veio do Brasil para deixar uma marca muito importante no mundo da música, suas canções ocupam os primeiros lugares nas rádios de vários países.

RESPOSTA

Em nota, a assessoria de imprensa do Google explicou como funciona o sistema de busca do site. Confora o comunicado: 

“Quando as pessoas pesquisam por definições de palavras na Busca, frequentemente, elas desejam informações de maneira rápida. Por isso, trabalhamos para licenciar conteúdos de dicionários parceiros, neste caso da Oxford Languages. Embora não tenhamos controle editorial sobre as definições fornecidas por nossos parceiros, agradecemos as preocupações dos usuários e já transmitimos ao responsável pelo conteúdo. A Oxford Languages está trabalhando para garantir que todas as informações sejam apropriadas ".

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lamentou nesta sexta-feira (5), a morte do Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos. A instituição garantiu que deverá conduzir e acompanhar o caso "com a devida atenção durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital", esclarece.

Além disso, o MPPE reforça que a sua atuação não se restringe apenas ao aspecto criminal dos fatos, já que foi incumbido à instituição outras atribuições em defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

"Não é possível desvincular a morte de Miguel das circunstâncias do que aconteceu. A mãe da criança, apesar da ameaça da pandemia da Covid-19, foi obrigada a contrariar as orientações das autoridades e se dirigir ao local de trabalho, em companhia do filho, diante da interrupção das atividades de creches e pré-escolas", aponta o MPPE.

A instituição diz estar preocupada com a incapacidade das redes de proteção social em conter a sequência de eventos que levou à morte da criança, ao mesmo tempo em que se solidariza com a mãe do Miguel e com o povo negro e as mulheres que sofrem pela perda prematura.

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Sari Corte Real, acusada pela morte do pequeno Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, ainda pode ser acusada por homicídio doloso, quando se assume a intenção de matar. Segundo o advogado criminalista Yuri Herculano, mesmo o delegado tendo interpretado que a acusada cometeu homicídio culposo, ainda é possível que a interpretação mude no decorrer do processo. 

O criminalista aponta que, por Sari estar com o Miguel, no momento em que sua funcionária Mirtes Renata Souza, mãe da vítima, levava o cachorro da patroa para passear, ela tinha o dever de evitar tal situação e acabou incorrendo no dolo eventual, assumindo a responsabilidade do resultado.

“No momento que ela olha a criança dentro do elevador e, segundo as imagens, aperta um dos andares e dá as costas para a criança, ela assume qualquer resultado que possa acontecer com aquela criança. Então ela poderia, sim, ser enquadrada por homicídio doloso, que tem uma pena que vai de 6 a 20 anos (de prisão), que não comportaria a fiança na delegacia. Ela teria que ser presa e aguardar a audiência de custódia”, explica o advogado.

Yuri aponta ainda que “o código penal, no artigo 13, parágrafo segundo, ele diz que responde pelo resultado aquela pessoa que deveria e poderia ter evitado o crime. É o que a gente chama de crime omissivo”, o que foi a interpretação do delegado responsável pelo inquérito, Ramon Correia. "Ela tinha o poder e dever de cuidar daquela criança e, em última análise, impedir a ocorrência do trágico resultado”, aponta o delegado. A Polícia Civil lavrou o flagrante delito como homicídio culposo e, depois de pagar uma fiança de R$  20 mil, a acusada foi liberada para cumprir o processo em liberdade.

“O delegado entendeu que não era o caso de homicídio doloso e entendeu que era uma negligência e isso é uma visão, não podemos dizer que está certo ou errado”, avalia Yuri.

A família está se organizando para realizar um protesto pedindo por justiça, na frente do edifício Pier Maurício de Nassau, no Cais de Santa Rita, Centro do Recife, nesta sexta-feira (5). Dentre os pedidos, os manifestantes querem que a primeira dama da cidade de Tamandaré não fique livre da prisão pelo que fez. Como advogado criminalista, Yuri avalia que a questão da prisão preventiva é um pouco absurdo de se falar neste momento. “Não estão presentes os requisitos de perigo de cometer novos crimes, mudar provas, ameaçar testemunhas, ou seja, não há perigo à paz pública”, avalia.

Sendo culposo ou doloso, o delegado encaminhará a denúncia ao Ministério Público, que é quem vai oferecer a denúncia ou não. Com o início do processo, se for homicídio culposo, ele vai transitar em uma Vara de Justiça comum, se for doloso vai ter que tramitar em uma Vara com Júri.

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