A Garoto irá recolher voluntariamente dois lotes de chocolates da marca. “O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas”, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (18).

Um dos lotes é o da barra de 80g do chocolate ao leite de castanha de caju. O outro é do chocolate ao leite com castanhas de caju e uvas passas, também de 80 gramas.

De acordo com a documentação apresentada pela empresa à Anvisa no comunicado de recolhimento voluntário, maior parte dos produtos dos lotes implicados não foi comercializada, porém, alguns produtos foram distribuídos em Vila Velha (ES) e no estado de Santa Catarina.

“Com base nos registros da empresa, há possibilidade de contaminação apenas nos dois lotes mencionados, não havendo restrição de uso dos demais produtos da Garoto”, acrescentou a Anvisa.

Diante da iniciativa da Garoto, a Anvisa informou ainda que publicou nesta terça-feira (18) a Resolução-RE nº 3.420 de 17 de outubro de 2022, que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso, além do comunicado do recolhimento voluntário dos dois lotes do produto.

Lotes

Os lotes em questão são o 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023 e o 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023.

Consumidores

Os consumidores que eventualmente tiverem adquirido produtos dos lotes em questão não devem consumir os produtos. A embalagem deve ser guardada e o cliente deve entrar em contato com o Serviço ao Consumidor Garoto, pelo telefone 0800 055 95 50, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00, exceto feriados, ou pelo e-mail sacgaroto@garoto.com.br para troca ou reembolso gratuito.

Uma criança de um ano morreu após ser atingida por um disparo de chumbinho no peito, no Sítio dos Pintos, Zona Norte do Recife. O caso ocorreu nessa segunda-feira (13) e um primo de 11 anos foi responsabilizado pelo tiro acidental.

O menino de 11 anos estava na rua com outro primo, de 13, e decidiu brincar com a arma de pressão do pai, guardada em um quarto fechado no primeiro andar da casa. Sem o manejo adequado, acabou acertando o garoto, de um ano e cinco meses, por volta das 16h.

Ele foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento da Caxangá, na Zona Oeste, e posteriormente encaminhado ao Hospital da Restauração (HR), no Derby, área Central da capital, onde deu entrada às 17h50 e teve a morte confirmada às 23h20.

A Força Tarefa de Homicídio e Proteção à Pessoa acompanha o caso e analisa três linhas de investigação. Uma de que a carabina disparou sozinha, a segunda de que o primo queria saber se a arma estava carregada e acabou apertando o gatilho e outra de que ele disparou na intenção de assustar outras pessoas com o estampido.

O pai do garoto responsabilizado pelo acidente se apresentou à delegacia, mas não foi detido, visto que o armamento pode ser comercializado. Já o filho só deve ser ouvido após acompanhamento especial.

Em uma de suas últimas decisões na função, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, determinou a reabertura pelo órgão da análise da fusão da compra da Garoto pela Nestlé, feita em 2002, um dos casos mais emblemáticos da história do órgão.

O mandato de Barreto terminou na segunda-feira, dia 21, e ele assinou o despacho no fim da tarde de sexta-feira. No documento, obtido pelo Estadão/Broadcast, Barreto afirma que há "pequena probabilidade" de o Cade conseguir reverter decisão judicial que obriga que o caso tenha novo julgamento pelo conselho. Por isso, determinou à Superintendência-Geral do órgão que faça a "reinstrução" do caso, ou seja, abra um novo processo.

A Nestlé comprou a Garoto em 2002, mas a operação acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde. Na época, os julgamentos do Cade eram feitos depois de o negócio ter sido concretizado. Na época, a Nestlé tinha 34% do mercado de chocolate do País - ao comprar a Garoto, chegou a 58%, contra 33% da Lacta.

Inconformada, a Nestlé recorreu à Justiça e conseguiu, em primeira instância, suspender a decisão do Cade em 2005. Em 2009, porém, a Justiça anulou essa decisão e determinou que o Cade julgasse o negócio novamente.

A Nestlé voltou a recorrer da decisão em diferentes instâncias para tentar manter a anulação do primeiro julgamento e, por consequência, a aprovação automática da operação.

Somente em 2018, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou recurso da Nestlé e, em abril deste ano, um novo recurso no mesmo processo. Na prática, essa decisão manteve a determinação judicial de 2009, que ordenou novo julgamento pelo Cade.

O conselho ainda poderia recorrer à Justiça para manter o julgamento de 2002, mas a procuradoria do órgão entendeu que a chance de vitória é pequena. Com o despacho do presidente Barreto, na prática, o Cade desiste da disputa judicial e recomeça o julgamento, 19 anos depois da operação.

"Considerando a determinação vigente do TRF1, bem como a pequena probabilidade de reversão dessa decisão judicial, a probabilidade de o litígio judicial durar um longo tempo, os prejuízos público e privado decorrentes dessa demora, e a possibilidade de as condições do mercado terem se alterado significavamente, entendo que é necessária alguma solução por parte do Tribunal do Cade. Apenas aguardar a decisão judicial final é uma medida que não atende ao interesse público", afirma Barreto, no despacho.

Membros do Cade ouvidos pela reportagem, porém, alegam que essa decisão não poderia ter sido tomada por Barreto unilateralmente e que o despacho precisa ser homologado pelo Tribunal do Cade, que é composto, além do presidente, por mais seis conselheiros. Sob condição de sigilo, as fontes afirmaram ainda que não é comum o Cade desistir de disputas judiciais, como nesse caso.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, há uma disputa nos bastidores do Cade por cargos. Com o fim do mandato de Barreto, o atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, é o mais cotado para ser indicado a novo presidente do Cade. Com isso, Barreto é candidato a ser superintendente-geral no lugar de Cordeiro, cargo que também é visado pela atual conselheira Paula Azevêdo.

Imbróglio

Em 2017, Cade e Nestlé firmaram um acordo que previa a venda de um pacote de dez marcas, como Chokito, Serenata de Amor, Lollo e Sensação. A Nestlé, no entanto, não cumpriu o compromisso e as marcas não foram vendidas.

O julgamento da fusão entre Nestlé e Garoto é um dos casos mais emblemáticos da história do Cade. A briga judicial que se seguiu a ela contribuiu para mudar a legislação concorrencial, em 2012, quando a concretização dos negócios passou a ficar condicionada ao aval do órgão antitruste.

Com o veto do Cade e a suspensão do julgamento na Justiça, a Nestlé teve de manter separados os ativos da Garoto e ficou impedida de incorporar totalmente a marca.

Procurada, a Nestlé reafirmou seu compromisso em "manter consistentes esforços para resolver em definitivo a aquisição da Chocolates Garoto, realizada em 2002". "A empresa não comentará o recente despacho decisório do Cade", diz a nota. O Cade também não se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Neste mês de maio faz 100 anos que o longa-metragem de Charles Chaplin (1889 – 1977) “O Garoto” (1921) estreou nos cinemas. Mesmo depois de um século, a obra ainda é lembrada por críticos de cinema e amantes da 7ª Arte como um clássico.  A trama conta a história de uma mãe que abandona seu bebê por não ter condições de oferecer os cuidados necessários. O garoto é encontrado pelo icônico personagem a quem Chaplin deu vida,  Carlitos -  um homem pobre, que veste smoking e chapéu-coco - que precisa proteger a criança a todo custo. 

De acordo com o crítico de cinema e autor do livro “História do Cinema Mundial” (2020), Franthiesco Ballerini, o filme “O Garoto” é sem dúvidas uma das obras mais memoráveis de Chaplin. “O mérito [do filme] é trabalhar com aquilo que vai ser muito explorado no audiovisual no mundo inteiro: a relação de um adulto com uma criança”. Ballerini completa dizendo que a partir desta relação, existe uma química entre os dois lados e, portanto, uma força na atuação conjunta. "Isso faz esse filme ser magnífico”, afirma. 

 “O Garoto” é um dos exemplos de como Chaplin conseguiu com Carlitos criar um personagem com elementos únicos no cinena, de acordo com Ballerini. “Ele utiliza comédia pastelão. Então o riso vem das trapalhadas físicas, com uma leve dose de ironia nos roteiros. Seus filmes mudos têm uma força no visual da interpretação corporal e facial”. Já quando os filmes são falados, a dose de ironia aumenta consideravelmente. 

Este é o caso do filme “O Grande Ditador” (1940), história que funciona como uma sátira ao governo totalitário de Adolf Hitler (1889 – 1945) durante a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945). O crítico de cinema afirma que este é um dos filmes mais corajosos daquela época, muito por conta do talento de Chaplin. “Ele era um excelente ator, diretor e roteirista. Ele tinha expressão, era inteligente e sempre estava antenado com as coisas que estavam à frente de seu tempo”, aponta.

Segundo Ballerini, o trunfo da carreira de Chaplin se deu por ele ter sido um dos primeiros cineastas do ocidente a trazer um conceito rudimentar de franquia no cinema. “Ele controlava a produção, edição e a atuação. E assim pôde criar um personagem inserido nessa franquia, ou seja, explorar o mesmo personagem em produtos diferentes. Isso deu profundidade ao protagonista e gerou um aumento de público. Chaplin foi genial”, exalta. 

Por conta do trabalho do cineasta, seu legado  permanece até os dias de hoje e inúmeros longas-metragens utilizam os recursos popularizados por Chaplin, como a saga de filmes nacionais de Renato Aragão “Os Trapalhões” e “Debi & Loide – Dois Idiotas em Apuros” (1994), comédia protagonizada por Jim Carrey e Jeff Daniels. O crítico de cinema ressalta que apesar do mundo inteiro utilizar esses elementos, eles já eram existentes no teatro e na literatura, mas a aplicação bem feita dessas ferramentas de comédia junto ao sistema de franquia com o mesmo personagem de Chaplin, foram os responsáveis por garantir seu legado.

Após o resgate do menino de 11 anos, que foi despido, torturado e acorrentado em um barril de metal pela família, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), estipulou o prazo de 24h para que as secretarias responsáveis apresentem relatório sobre o atendimento prestado ao menor. No sábado (30), ele afirmou que comeu as próprias fezes, pois não recebia comida há cinco dias. 

O ciclo familiar da vítima era acompanhado pelo Conselho Tutelar e pela Rede de Assistência Social do município do Interior de São Paulo. Contudo, nenhum dos órgãos identificou a tortura contra o garoto, denunciada por vizinhos.

--> Menino acorrentado em barril deve seguir para abrigo

O Ministério Público, representado pela Promotoria da Infância e Juventude da cidade abriu processo para investigar o trabalho das entidades fiscalizadoras, sobretudo no último ano. A vítima foi internada em um hospital, onde se recupera dos traumas físicos.

O pai do menino, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, afirmou que torturava o filho para educá-lo. Ele foi preso em flagrante com a companheira, uma faxineira de 39 anos, e com sua filha, uma vendedora de 22 anos.

O menino de cinco anos atacado no rosto por um pitbull em um restaurante localizado em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, foi transferido para uma unidade particular do Recife, na noite dessa segunda-feira (23). Socorrido às pressas no domingo (22), a criança realizou duas cirurgias no Hospital da Restauração (HR).

De acordo com o HR, enquanto esteve no hospital, a vítima realizou um procedimento buco maxilofacial, outro reparador e seguia internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Às 20h35 da segunda (23), o garoto foi transferido para uma unidade da Unimed, informou a assessoria.

O cachorro pertence ao dono do estabelecimento Império do Sabor, alocado dentro de uma marina. O animal era criado para garantir a segurança do local. Entretanto, em Jaboatão, a lei 225/2008 proíbe a criação e circulação da raça pitbull, com multa de R$ 3 mil e apreensão do cão.

Na manhã desta terça (24), o animal foi recolhido pelo Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e seguiu para o Centro de Vigilância Ambiental (CVA), "onde ficará por um período de quarentena, até que possa ser transferido para um centro de cuidados em outro município”, disse a Prefeitura de Jaboatão, sem indicar seu destino final.

O criador já foi notificado pela Prefeitura e chegou a prestar esclarecimentos à Polícia Civil, mas não teve prisão preventiva decretada. O inquérito segue sob responsabilidade da Delegacia de Prazeres.

O filho de um detento será indenizado em R$ 35 mil pelo Estado do Ceará porque seu pai foi morto dentro de uma penitenciária local. O garoto de 11 anos também receberá pensão de 2/3 de um salário mínimo. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O menor conta que seu pai foi preso em 2013 na cidade de Juazeiro do Norte-CE, onde permaneceu no cárcere até novembro de 2014, quando faleceu por ferimentos provocados por outros integrantes da cela. O filho requereu indenização por dano moral e uma pensão até que completasse 21 anos. Ele alega que tinha forte presença do pai em sua vida e que as condições da prisão eram precárias.

O juiz Rowilson Gomes Garcia, da 1ª Fazenda Pública da Comarca de Uberlândia, condenou o Estado do Ceará a pagar uma pensão ao jovem e determinou o pagamento de R$ 35 mil por danos morais. O Estado e o jovem recorreram da decisão.

O autor da ação pediu que a pensão fosse aumentada para um salário mínimo e a indenização, para R$ 50 mil. O Estado do Ceará alegou que a administração pública não pode ser responsável pelo evento que vitimou o detento e pediu redução da indenização.

Na segunda instância, o relator, desembargador Domingos Coelho, destacou que o valor de R$ 35 mil foi fixado levando em consideração a realidade e as peculiaridades do caso. Levou-se em conta que o menor contava apenas com 5 anos de idade na data do óbito do pai, estando privado da lembrança do convívio paterno para o resto de sua vida.

Quanto ao cálculo da pensão, o magistrado avaliou que o genitor recebia o equivalente a um salário mínimo e que 1/3 desse valor era destinado para gastos pessoais e não para as despesas familiares, por isso manteve o montante em 2/3. Grande parte do decidido na primeira instância ficou mantido, havendo apenas correção monetária do valor dos danos materiais e dos honorários advocatícios.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra, divulgou uma nota, no fim da tarde desta quinta-feira (4), acerca da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva. O garoto de apenas cinco anos morreu após cair, de uma altura de 35 metros, do Condomínio Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a patroa – que não teve a identidade revelada oficialmente - da mãe do garoto responderá por homicídio culposo. Segundo as investigações, ela deixou que o menino ficasse sozinho no elevador do condomínio, e Miguel, chegando ao nono andar, deixou a plataforma; instantes depois, a criança caiu. A patroa pagou fiança de R$ 20 mil para responder em liberdade.

Por meio da nota, a Comissão de Direitos Humanos da UFRPE “se soma à luta em defesa da justiça”. A instituição ressalta também que o cuidado com as crianças deve ser prioridade do Estado, das famílias e da sociedade, “independentemente da cor, da classe, do gênero e da religião, todas as crianças e adolescentes devem ser protegidas”.

LeiaJá também

--> Família de Miguel fará protesto em frente às Torres Gêmeas

--> Luisa Mell se dispõe a pagar advogado da mãe de Miguel

No fim do posicionamento, a Universidade ainda destaca que o garoto poderia ser “mais um graduando da UFRPE”. Confira, a seguir, a nota na íntegra:

A Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra da UFRPE torna pública sua indignação e pesar pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva. No dia 02 de junho de 2020, Miguel foi morto ao cair do nono andar de prédio localizado na região central do Recife.

A Comissão se soma à luta em defesa da justiça e ressalta que a morte de Miguel deve ser analisada a partir da lógica da proteção integral que fundamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente.  O cuidado com as crianças deve ser prioridade do Estado, das famílias e da sociedade. Independentemente da cor, da classe, do gênero e da religião, todas as crianças e adolescentes devem ser protegidas.

O menino Miguel estava acompanhando a sua mãe, que trabalhava em um dos apartamentos do referido prédio como empregada doméstica. Destaca-se que, mesmo em tempos de isolamento social em decorrência da pandemia, Miguel estava na casa dos patrões de sua mãe e que, mesmo com cinco anos de idade, foi deixado sozinho no elevador – que o conduziu ao nono andar.

O menino Miguel era negro, tinha 5 anos e morava na periferia do Recife. Mais um negro. Mais uma criança. Mais um morador da periferia. A Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra clama pela proteção da família de Miguel e de outras crianças e suas famílias.

A Comissão se soma à luta antirracista, antifascista e reafirma a obrigação da comunidade acadêmica da UFRPE em não silenciar diante da dor das mães que perdem seus filhos e dos filhos que não conseguem viver seus projetos de futuro.

Miguel poderia ser mais um graduando da UFRPE. Frequentar o “melhor RU do Brasil”, frequentar nossas salas de aula e se formar em um dos nossos cursos. Que a luta em defesa da justiça para Miguel torne-se a luta em defesa para que outras crianças possam viver seus sonhos e suas diferentes infâncias. Miguel vive em nossa luta por justiça. Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra da UFRPE

O diretor Felipe Soares se prepara para lançar o curta-metragem “Texas”, no dia 30 de abril. O filme, que conta com trilha sonora da banda Diablo Angel, mistura os gêneros documentário com musical, tendo sido gravado nas cidades do Recife e Surubim, no agreste de Pernambuco. O trabalho relembra a morte do garoto Mário Andrade, vítima de disparos de um policial no bairro do Ibura, na zona sul do Recife. A narrativa do trabalho é uma crítica ao crescente apelo pelo armamentismo no Brasil.

Joelma Lima, mãe de Mário, participa do trabalho, contando a história do garoto. “Texas” é uma realização da Filmaço Produções, tem produção executiva de Priscila Botelho e é o terceiro filme curta-metragem de Felipe Soares. O diretor tem no currículo “O Menino que Morava no Som” (2019) e “Autofagia” (2016).