Haitiano chamado de 'macaco' por chefe deve ser indenizado

O Tribunal Regional do Trabalho definiu uma indenização de R$ 15 por danos morais

qua, 09/09/2020 - 08:53
Reprodução/Google Street View Segundo testemunha, gestor ofendia todos os funcionários estrangeiros Reprodução/Google Street View

Um auxiliar de limpeza haitiano deverá receber R$ 15 mil de indenização de danos morais por sofrer ofensas racistas. Segundo ele, o seu ex-chefe o chamava de termos como "macaco". A decisão é do juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e foi mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). 

O autor da ação trabalhou em diferentes lojas de uma rede de supermercados entre agosto de 2016 e novembro de 2017 por intermédio de uma empresa terceirizada. Segundo o juiz, o depoimento de um colega do auxiliar de limpeza comprovou o tratamento ofensivo e discriminatório dado por um gestor a diversos funcionários.

A testemunha relatou que os estrangeiros eram desrespeitados e submetidos a tratamento humilhante. A prestadora de serviço chegou a entrar com recurso, que foi rejeitado.

Para o desembargador Marcos Fagundes Salomão, ficou evidente "o menosprezo humano", já que o superior hierárquico utilizava expressões racistas. O valor da indenização foi calculado de forma a garantir compensação pela dor ou sofrimento, mas sem gerar enriquecimento ilícito ou onerar a empresa excessivamente.

COMENTÁRIOS dos leitores