O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 15 votos a 4, o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), acusada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) de mandá-lo "tomar no c..." durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que contou com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.

O relator do caso, João Leão (PP-BA) votou pela inadmissibilidade da acusação. "Pelo que me consta, nós teremos outros embates referentes à deputada. Em função do que aconteceu, porque nós temos algumas dúvidas no que aconteceu, não podemos condenar ninguém em função de dúvidas", disse.

A deputada agradeceu ao relator e pediu o voto e defendeu que é preciso "acalmar os ânimos". "Acho que esse ano a gente começou todos nós com os ânimos exaltados, eu admito que eu comecei com ânimo exaltado. Hoje eu vejo de outra maneira. Acho que a gente pode fazer o embate de ideias sem atacar pessoas. Não quis ofender o Duarte, não foi a intenção da minha fala".

Ela fez um pedido de desculpa formal, confirmando o palavrão dito, mas que não foi direcionado ao colega parlamentar. A comissão avalia outros casos nesta quarta-feira, 9. O caso de Márcio Jerry - acusado pela deputada Júlia Zanatta de supostamente tê-la importunado durante a mesma sessão da Comissão de Segurança - foi adiado. Ele foi internado hoje em um hospital em Brasília.

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi punido pela sétima vez na Comissão de Ética Pública da Presidência, por ter proferido ofensas contra o educador e patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Segundo informações do colunista Lauro Jardim, Weintraub bateu recorde de punições pela comissão.

O histórico de declarações polêmicas do ex-ministro datam da época que ele estava à frente da pasta no governo Bolsonaro. Ele chegou a afirmar que Paulo Freire era “feio e fraco”, e o comparou com a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), de forma pejorativa.

Com a condenação de censura ética, Weintraub fica proibido de assumir cargos públicos por três anos.

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou, nessa quarta-feira (25), Luiz Carlos Basseto Júnior, que hostilizou Cristiano Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com o processo que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), Basseto Júnior é acusado de crimes contra a honra e injúria.

O episódio aconteceu no banheiro do aeroporto, quando Zanin foi abordado enquanto escovava os dentes. Basseto Júnior, que aparece em gravação de celular com máscara de proteção facial e camiseta laranja, chama o criminalista de "vagabundo", "safado", "bandido" e "corrupto", enquanto filma a cena. "Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse", afirma o homem. "Tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua." Diante da cena, o advogado permanece calado.

A informação foi noticiada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo e confirmada pelo Estadão. Em nota enviada à reportagem, a Polícia Civil do Distrito Federal informou que um ofício da Polícia Federal sobre os fatos foi recebido e transformado em um termo circunstanciado no âmbito do DF. O processo foi enviado ao Poder Judiciário nesta quarta-feira.

Ainda próximo ao presidente Lula, Zanin consta da lista de possíveis indicados para assumir a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) como o nome mais cotado. A atuação nos casos do petista e nas disputas empresariais dão ao advogado precedentes jurídicos que podem ser usados como trunfos em uma eventual indicação na Suprema Corte.

Como mostrou o Estadão, a possível indicação de Zanin impõe um desafio ético ao presidente. Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato do PT à Presidência, afirmou, mais de uma vez, que nunca "indicou um amigo" para a Corte durante seus dois primeiros mandatos. Tratava-se de uma crítica ao então presidente Jair Bolsonaro, que indicou o ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga que era ocupada por Marco Aurélio Mello.

Agora, como presidente, Lula terá de lidar com o dilema de indicar não apenas um amigo, mas o advogado que o defendeu durante a Operação Lava Jato.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesse domingo (24) considerar uma “ofensa grave” a declaração dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral brasileiro”. 

Por meio de nota, a Defesa afirmou ainda que a fala de Barroso é uma “ilação ou insinuação” e que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”. O general também classificou a declaração do ministro do Supremo como “irresponsável”. 

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, disse Oliveira. 

A alegação de Barroso foi feita no último domingo (24), durante um seminário sobre o Brasil promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, em uma participação por teleconferência. Além de insinuar a orientação antidemocrática, o ministro disse que, desde a redemocratização do país, "se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas".  

Na mesma nota, o ministro da Defesa acrescentou que as “Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão”. 

“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, acrescentou. 

Confira a nota na íntegra: 

Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.

Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.

As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.

As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.

Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado da Defesa

O juiz José Maria Alves de Aguiar Júnior, da 2ª Vara judicial de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, condenou o empresário Ivan Storel ao pagamento de indenização de R$ 25 mil em razão do episódio em que xingou e ameaçou policiais militares que foram até sua residência no Condomínio Alphaville 5, em junho de 2020, para atender uma ocorrência de violência doméstica.

O magistrado se referiu ao episódio como 'lamentável' e 'moralmente execrável' e ressaltou que a conduta do empresário devia ser repreendida. "Aqui não se tem diligência cotidiana, sujeita a riscos e hostilidades naturais da profissão, para os quais os policiais militares estão treinados e inerentes ao exercício da profissão. Aqui há dano invulgar, de pessoa letrada, com grande poder aquisitivo e que não possuía qualquer justificativa para atacar verbalmente os policiais como atacou", ressaltou o juiz na sentença.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 1º, acolhendo parcialmente o pedido de um dos policiais ofendidos por Storel. O PM requeria R$ 50 mil pelos danos morais sofridos em razão do episódio que também é analisado em uma ação penal. Nela, o empresário é acusado de desacato a funcionário público e oposição à execução de ato legal.

O caso ficou conhecido após viralizar nas redes sociais vídeo que registrou o momento em que o empresário ofende os PMS. "Você é um bo… É um me… de um PM que ganha mil reais por mês, eu ganho 300 mil reais por mês. Quero que você se fo.., seu lixo do ca….. (palavrões). Você não me conhece. Você pode ser macho na periferia, mas aqui você é um b…. Aqui é Alphaville, mano", gritou ele a um dos PMs.

Na ocasião, a Polícia compareceu ao local após ser acionada pela mulher de Ivan, que relatou às autoridades que seu marido estava sob efeito de bebidas alcoólicas e durante todo o dia a ofendeu com diversos xingamentos na frente da filha.

Em sua defesa, Storel chegou a alegar que 'estava em um momento difícil', havia testado positivo para a covid-19, fazia uso de fortes medicamentos para tratamento de depressão, havia perdido seu pai e estaria lidando com 'excesso de ingestão de álcool'.

Após o episódio, ainda em 2020, também circulou nas redes sociais vídeo em que o empresário pede desculpas aos policiais. "Não quero me eximir da minha responsabilidade. Sei que vou responder por isso, sei que as consequências vão vir, mas estava na minha casa, estou em tratamento psiquiátrico, estava naquele momento sob o efeito de álcool, de remédios e aquilo me transtornou a cabeça. Eu agi de maneira injustificável, como eu nunca deveria ter agido e falado coisa que jamais faria na minha sã consciência", afirma Ivan na gravação.

Os argumentos apresentados pelo empresário à Justiça, no entanto, foram rechaçados por José Maria Alves de Aguiar Júnior. O magistrado apontou que não havia dúvidas de que o réu 'se encontrava de posse plena de suas capacidades mentais, e se dirigiu, de forma voluntária e consciente' contra os PMS, os xingando e humilhando 'deliberadamente'.

"O quadro depressivo alegado, assim como o uso imoderado de bebidas alcoólicas, ter contraído Covid-19 ou possuir efeitos colaterais de cirurgia bariátrica, como sustentado pelo réu, não o incapacitaram a ponto de lhe reduzir o discernimento, tanto é que sempre se manteve à frente de seus negócios e praticando normalmente, até o triste episódio, todos os atos da vida civil", registrou.

Segundo o magistrado, as provas mostram como o réu 'teria atacado a honra dos policiais sem qualquer razão já que, tudo sendo filmado, pôde se verificar que eles estavam, durante toda a ocorrência, muito calmos e compreensivos, tentando acalma-lo, mesmo diante dos mais inusitados insultos e do estado visivelmente alterado do réu.'

"A abordagem, como visto na prova testemunhal, saiu da rotina, porque o agressor saiu do controle e, aparentemente, aviltado com a presença dos militares em seu nobre loteamento (de acesso controlado), de forma totalmente tresloucada, passou a xinga-los e a diminui-los, afirmando, do alto de sua arrogância, que não eram nada (em comparação a ele) ou que seus soldos nada representariam (perto de seus altos ganhos como empresário)", ressaltou o juiz.

José Maria Alves de Aguiar Júnior destacou que a situação como um todo - 'se considerada o local da ocorrência, os envolvidos, os insultos tendentes a menoscabar os policiais, inferiorizando-os perante o poder financeiro do ofensor' - desbordava do cotidiano e das ofensas com as quais o agentes de segurança costumam lidar.

"Bastemos considerar a repercussão tomada pelo presente caso na mídia, para avaliar o quão singular é a situação e o grau de culpa do agente, tocando fundo em toda a sociedade a sensação de humilhação pela qual foram os agentes submetidos", indicou.

Preso, o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes através de uma carta enviada aos seus aliados. No pedaço de papel, o ex-deputado menciona a mulher do magistrado, Viviane de Moraes, tendo escrito que ela é “especialista em tribunais superiores” e que conhece bem as “manhas” do Supremo Tribunal Federal, insinuando que Viviane teria conexões capazes de desfazer a acusação contra ele. O documento foi obtido pela coluna de Eduardo Barretto, do Metrópoles, e tem assinatura datada na última sexta-feira (22).

Jefferson também criticou o STF e voltou a pregar uma “maldição” divina sobre os “perversos”, referindo-se a Moraes, diante de uma citação bíblica. 

“Perdi mais uma no Esseteefe (sic). Rapaz, está feia a coisa para mim! Farei uma campanha nacional na internet para arrecadar 3 milhões de reais. Contratarei o escritório de dona Vivi, esposa do Xandão, pois é a única maneira de virar o jogo naquela caverna. Ela é especialista em tribunais superiores, conhece as manhas daquela patota. Vou iniciar a campanha de arrecadação com um saco de filó nas ruas, igual fazia a turma do Lula antigamente. Um dinheiro por favor. Me ajuda!”, escreveu Jefferson em uma carta enviada a aliados.

Ao fim da carta, Roberto Jefferson registrou: “Orem pelo Xandão o Salmo 109: 6-19. Amém”. O trecho é o mesmo de um vídeo que o ex-deputado gravou na semana passada e rendeu cobranças de Moraes a Jefferson, ao governo do Rio de Janeiro e ao hospital em que ele estava internado.

Jefferson foi preso no dia 13 de agosto pela Polícia Federal, em cumprimento a mandado expedido por Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. A prisão foi justificada após publicações nas redes sociais de supostos ataques de Jefferson aos ministros da Corte e ao Estado Democrático de Direito. No último sábado (23), o presidente do PTB foi internado no hospital da prisão Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Um idoso de 80 anos foi preso na quinta-feira (5) suspeito de injúria racial em Belo Horizonte, Minas Gerais. Segundo a Guarda Civil Municipal, ele teria chamado uma mulher de 'macaca de palco'.

O idoso estava dentro de um ônibus. Segundo testemunhas, ele repetiu as ofensas, direcionadas a uma mulher que não teria dinheiro para pagar a passagem.

Após o ocorrido, ele tentou fugir, mas foi alcançado pelos guardas. O idoso foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

O idoso foi autuado em flagrante por injúria racial. Ele foi liberado para responder ao processo em liberdade após pagar fiança de R$ 400.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) ofendeu o colega Reimont (PT-RJ), chamando-o de "vagabundo" e "canalha", durante a sessão virtual realizada na quarta-feira, 10, na Câmara Municipal do Rio. O filho "02" do presidente Jair Bolsonaro se exaltou depois que o colega petista leu um discurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com críticas ao governo federal. Diante da conduta, a vereadora Tânia Bastos - que é do mesmo partido de Carlos e estava presidindo a sessão - cortou o microfone do colega.

Os vereadores debatiam um projeto que institui no município do Rio de Janeiro o Dia de Combate à Violência contra a Mulher, de autoria dos vereadores Verônica Costa e Thiago K. Ribeiro, ambos do DEM.

Em seu discurso, Reimont afirmou que "a presidenta Dilma Roussef anteontem dizia com muita clareza que (...) as mulheres são as maiores vítimas da pandemia, que o atual governo agrava ao desprezar a vida e ao negar vacina e renda suficientes para todos". Seguindo a leitura de um texto da ex-presidente, Reimont disse que "lutar é o verbo que define as mulheres. Hoje, lutar pela vacina e pela renda emergencial. E mais: vamos à luta contra a violência, contra a misoginia, contra esse governo de índole fascista para recuperar os direitos do povo e reconstruir o Brasil".

Em seguida, Carlos Bolsonaro pediu a palavra: "Queria lamentar infelizmente como aqueles de sempre, que nos caracterizam de tudo, né? Quando se fala Bolsonaro, é genocida, é... palavras que a gente aprendeu há pouco tempo atrás (sic) e tudo o mais", começou o vereador, citando em seguida iniciativas do governo federal de combate à violência contra a mulher.

Depois, retomou o ataque: "Infelizmente só tem canalhas aqui dentro dessa Casa, que levam para uma linha política em vez de tentar sempre levar para uma linha de melhoria da sociedade carioca e do Brasil. Então deixo aqui meu voto de aplausos (ao projeto de lei) e de repúdio a esses canalhas de sempre, e ele sabe muito bem do que eu tô falando aí".

Reimont então retrucou: "Meu repúdio à expressão canalha, porque acho que...", e Carlos Bolsonaro o interrompeu, exaltado: "Quer dizer, o vagabundo me chama de genocida, chama meu pai de genocida, e eu não posso chamar de canalha? É canalha mesmo! É um canalha! Um cabeça de balão canalha", completou o filho do presidente.

Carlos seguiu com os ataques a Reimont, que se formou padre da Ordem de São Francisco: "Um padre que não segue a cartilha da igreja, quem é você para falar alguma coisa de mim?"

A vereadora Tânia Bastos, que presidia a sessão, intercedeu: "Peço desculpas a vossa excelência, Carlos Bolsonaro, mas eu não posso dar continuidade assim, então os microfones...", e então foi interrompida por Carlos: "A senhora pode dar continuidade quando chamam alguém da minha família de genocida e eu não posso...", e nesse ponto ele teve o microfone cortado.

Em seguida, Tânia afirmou: "Até o presente momento na sessão não houve nenhum tipo de vocabulário dessa ordem. Estamos fazendo uma discussão e eu não ouvi nenhum vereador chamar o vereador Carlos Bolsonaro de genocida. Não pode trazer para dentro de uma sessão plenária o que se discute muitas vezes nas redes sociais".

A sessão prosseguiu com a votação de outros projetos.

A diretoria da igreja Pentecostal Deus é Amor decidiu afastar o pastor Edson Araújo de suas funções após ele agredir sua mulher verbalmente durante transmissão ao vivo no último final de semana. Não sabendo que já estava ao vivo, ele chamou a esposa de "imbecil" por causa da posição da câmera. Também é possível ouvir um barulho de tapa.

Segundo o comunicado da diretoria, o pastor foi afastado da instituição e todas as medidas cabíveis foram tomadas. A igreja diz também que a esposa de Edson Araújo está recebendo o suporte necessário.

"Qualquer tipo de violência, principalmente no âmbito doméstico, é totalmente contrária aos princípios cristãos e aos ensinamentos apregoados na bíblia sagrada, nossa base de fé. Devemos nos lembrar que violência doméstica não é apenas pecado, é também um crime. Como cristãos devemos combater atitudes como essa de forma muito enérgica", disse o pastor Roberto Marena em publicação nas redes sociais.

Outro líder da igreja, o pastor David Miranda Neto, também se pronunciou sobre o episódio. "Se necessário for as autoridades também serão envolvidas no caso. Nós não seremos coniventes com nenhum tipo de erro, agressão, nada disso. Somos completamente contrários quanto a isso. A igreja Deus é Amor está fazendo tudo que é necessário fazer no seu âmbito disciplinar interno, essa pessoa já foi retirada do seu cargo e as apurações estão sendo feitas. Se necessário for, a justiça será envolvida", comentou.

O pastor afastado chegou a gravar um vídeo se desculpando após a repercussão do caso. "Nós estávamos em cima do horário de fazer o culto, e nós não tínhamos uma posição correta do equipamento, então eu simplesmente me levantei e fui tentar arrumar, e aí acabou derrubando outro aparelho de celular que faz a transmissão de hinos", Araújo comentou. “Eu fui ali de uma forma imprudente, de um forma incorreta que não poderia agir daquela conduta e da forma que eu agi, eu direcionei uma palavra, nunca tivemos nenhum tipo de problema. Quatro anos que nós convivemos, estamos juntos e abraçando a obra do Senhor e por um momento, verdadeiramente pela minha falha, eu assumo publicamente o meu erro e ter direcionado uma palavra incorreta e imprudente", completou.

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