O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta segunda-feira, 26, a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que vai observar o processo eleitoral no Brasil. "Eles vêm observar o que?", disse o candidato à reeleição a apoiadores, no Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo também voltou a defender uma contagem paralela de votos e afirmou que seus apoiadores no País são "no mínimo 60%".

"Eu vou estar agora com o chefe dos observadores que vêm observar as eleições aqui. Eu vou perguntar: 'vêm observar o quê?'", disse o presidente, antes de se encontrar nesta manhã com Rubén Ramírez Lezcano, que chefia a Missão de Observação Eleitoral da OEA. As declarações do candidato à reeleição foram publicadas nesta tarde em um canal no YouTube mantido por seus apoiadores.

Bolsonaro também voltou a atacar as urnas eletrônicas. "A gente tem que contar os votos", afirmou. O presidente tem agido para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Em discursos, levanta suspeitas infundadas de possíveis fraudes, sem nunca ter apresentado provas ou indícios de irregularidades. Em julho, o chefe do Executivo chegou a reunir embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para questionar a confiabilidade das urnas.

"Tem muita gente inteligente por aí, o número de pessoas que conseguiram o entendimento do que está em jogo nós somos hoje em dia no mínimo 60% no Brasil", declarou. Na semana, durante viagem a Londres, no Reino Unido, para o funeral da rainha Elizabeth II, Bolsonaro já havia dito que se não ganhar a eleição no primeiro turno, com no mínimo 60%, "algo de anormal" terá acontecido no TSE, que é o órgão responsável pela contagem dos votos na eleição.

OEA

O presidente se reuniu hoje com o chefe da missão da OEA no Palácio do Planalto. A seis dias do primeiro turno, a entidade começou a avaliar a disputa eleitoral no Brasil e também deve manter contato com outros candidatos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de partidos políticos e observadores locais.

"Hoje nós tivemos a oportunidade de falar com o presidente da República Federativa do Brasil e com parte do gabinete do senhor presidente", disse Lezcano, a jornalistas, sem dar detalhes sobre o teor da conversa com Bolsonaro. "Nós mantivemos uma reunião muito cordial. Estamos levantando todos os depoimentos dos diferentes candidatos", respondeu o chefe da missão da OEA, quando questionado sobre os ataques do chefe do Executivo às urnas eletrônicas.

Lezcano afirmou que a OEA vai divulgar um relatório sobre o primeiro turno das eleições. "Nós estamos iniciando a nossa Missão de Observação Eleitoral. Vamos, a partir de agora, uma série de reuniões com os candidatos. Convidamos todos os candidatos a mantermos reuniões. Também com os partidos políticos, com as instituições do governo, como o TSE, entre outros, com as organizações da sociedade brasileira, com observadores locais", detalhou o chefe da missão da OEA, que é ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai.

"O mais importante é a transparência", declarou Lezcano, que deve viajar para São Paulo nesta quarta-feira, 28. A missão da OEA chegou ao Brasil na última sexta-feira, 23, e conta com 55 especialistas. Lezcano disse que deve se reunir com Lula quando houver um espaço na agenda do ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

As ameaças e tentativas do presidente Jair Bolsonaro (PL) de enfraquecer o sistema eleitoral não devem influenciar o grande eleitorado. Para o doutor em Ciência Política Vanuccio Medeiros, as bravatas do chefe do Executivo vão se restringir apenas àqueles que admiram a ditadura e cultivam uma visão antidemocrática da sociedade.

"O que essa eleição pode revelar é o tamanho dessa parte do eleitorado, já que esse tema nunca foi assunto de um processo eleitoral antes no país", comentou o especialista. 

No entendimento de Medeiros, o Planalto se aproveita da “falta de informação crônica” da sociedade.  Apesar do desinteresse, o processo de votação já é feito por cidadãos, seja mesários, fiscais, presidentes de mesa ou chefes de prédio. 

“No geral, a nossa sociedade conhece muito pouco sobre política e sobre o funcionamento das nossas instituições e isso dá margem a dúvidas e à desinformação [...] A sociedade é quem realiza o processo eleitoral. Então, a participação social sempre foi garantida”, explicou.

Para acabar com qualquer desconfiança ao processo eleitoral, ele sugere que a sociedade tenha ainda mais espaço nos bastidores. “Ampliar essa participação no âmbito dos tribunais regionais seja uma alternativa para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema”, propõe.

Referência no sistema eleitoral

Vanuccio reforçou que o cuidado especializado com o processo eleitoral é uma das principais características do regime democrático, consolidado pela constituinte de 1988. A estrutura judicial alicerçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com juízes, fóruns e cartórios específicos, sustenta "um altíssimo nível de controle e de complexidade sobre o sistema eleitoral" e permitiu a alternância no poder.

"Não temos exemplos de países democráticos do ocidente que tenham uma estrutura como a justiça eleitoral brasileira", comparou. "Ao longo desses 25 anos [com urnas eletrônicas] não tivemos nenhum evento eleitoral que fosse questionado com base no resultado", completou.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesse domingo (24) considerar uma “ofensa grave” a declaração dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral brasileiro”. 

Por meio de nota, a Defesa afirmou ainda que a fala de Barroso é uma “ilação ou insinuação” e que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”. O general também classificou a declaração do ministro do Supremo como “irresponsável”. 

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, disse Oliveira. 

A alegação de Barroso foi feita no último domingo (24), durante um seminário sobre o Brasil promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, em uma participação por teleconferência. Além de insinuar a orientação antidemocrática, o ministro disse que, desde a redemocratização do país, "se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas".  

Na mesma nota, o ministro da Defesa acrescentou que as “Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão”. 

“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, acrescentou. 

Confira a nota na íntegra: 

Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.

Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.

As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.

As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.

Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado da Defesa

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta seguna-feira (25) que o governo brasileiro acompanha “com atenção a evolução da situação política” no Haiti. O segundo turno das eleições presidenciais no país caribenho, previsto para ontem (24), foi adiado.

“Ao condenar os recentes episódios de violência observados no país, [o governo brasileiro] conclama o amigo povo haitiano a expressar pacificamente suas opiniões e insta as forças políticas haitianas a repudiar, de maneira inequívoca, o emprego da violência”, disse, em nota, o Itamaraty.

Segundo o comunicado, o Brasil também pede que os atores participantes das eleições presidenciais trabalhem em conjunto em busca do consenso, para a "pronta retomada e breve conclusão do processo eleitoral, com a eleição dos demais membros do Parlamento e do novo presidente”.

“O governo brasileiro reafirma sua permanente solidariedade e engajamento com a causa de um Haiti democrático e estável, de acordo com a vontade soberana do povo haitiano e em consulta com as Nações Unidas e com os demais países e organizações associados a esse objetivo”, conclui a nota.

Processo

No sábado (23), milhares de pessoas protestaram nas ruas da capital haitiana para exigir a renúncia do presidente do país, Michel Martelly, um dia depois de o Conselho Eleitoral Provisório adiar, sem data, o segundo turno das eleições presidenciais.

As manifestações, convocadas pela oposição, exigem também a renúncia dos membros do conselho, organismo que consideram favorecer o candidato oficial e que já assistiu à renúncia de cinco dos seus nove integrantes. Um sexto membro foi suspenso por causa de suspeitas de corrupção.

O primeiro turno das eleições ocorreu em 25 de outubro, enquanto o segundo turno estava originalmente previsto para 27 de dezembro.

O processo eleitoral para a escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tem nova data de realização. A eleição, que estava marcada para 15 de abril, agora será realizada no dia 29 do mesmo mês. Alunos, professores e servidores poderão votar.

Segundo a UFPE, a mudança aconteceu porque na primeira data o Tribunal Regional Eleitoral (TER) não teria disponíveis urnas eletrônicas para a votação. “Quando a Comissão Eleitoral decidiu pelo dia 15 de abril, ela não tinha feito uma consulta prévia ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a disponibilidade das urnas eletrônicas”, explica o presidente da Comissão, o professor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPE, Ivanildo de Figueiredo Filho, conforme informações da assessoria.

Como houve alteração na data da eleição, consequentemente há ampliação do período da campanha eleitoral, que inicia no dia 30 deste mês e segue até 28 de abril. Ocorrendo segundo turno, um novo processo de escolha será realizado em 13 de maio. Confira quem são os candidatos: 

Chapa 56
Professor Anísio Brasileiro de Feitas Dourado - para o cargo de reitor
Professora Florisbela de Arruda Câmara e Siqueira Campos - para o cargo de vice-reitora

Chapa 58
Professor Edilson Fernandes de Souza - para o cargo de reitor
Professora Luciana Cramer - para o cargo de vice-reitora

Chapa 52
Professor Daniel Alvares Rodrigues - para o cargo de reitor
Professora Bianca Arruda Manchester de Queiroga - para o cargo de vice-reitora

Chapa 57
Professora Maria José de Matos Luna - para o cargo de reitora
Professor Marcos José Vieira de Melo - para o cargo de vice-reitor

Chapa 55
Professor Diogo Ardaillon Simões - para o cargo de reitor
Professora Zélia Granja Porto - para o cargo de vice-reitora

Integrantes da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) de Burkina Faso, país localizado na África, visitou nesta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. A passagem pelo TSE teve o objetivo de colher detalhes da experiência de voto dos cidadãos brasileiros no exterior.

Recebida pelo ministro Henrique Neves,  a comitiva obteve informações sobre as fases do processo eleitoral e a pós a reunião visitaram o Museu do Voto, no edifício sede do TSE, para conhecer a evolução do processo eleitoral no Brasil. 

Outras iniciativas de cooperação com países africanos já foram promovidas pelo TSE, como o encontro realizado no início deste ano com representantes dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Este é mais um exemplo de cooperação da Justiça Eleitoral com vários países do mundo para prestar informações sobre temas eleitorais. Organizamos uma programação específica para orientar os integrantes da Comissão sobre todos os aspectos importantes para a votação no exterior”, explicou o chefe da Assessoria Internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Costa.

Ainda nesta terça, a comitiva reúne-se com chefe da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, Conselheiro Aloysio Marés Dias Gomide Filho e com o desembargador Josaphá Francisco dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). No TRE, o grupo assistirá apresentações sobre a urna eletrônica, identificação biométrica e, com maior detalhamento, o processo de votação no exterior. A programação termina com a visita ao Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, de responsabilidade do TRE-DF.

*Com informações do TSE

O processo atual de reeleição no País foi um dos questionamentos do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), entre os dias 8 e 9 de julho, no Recife. Os dados mostraram que a população aprova a permanência do gestor por dois mandatos. O assunto é um dos temas da reforma política discutido no Congresso Nacional e entre os partidos. Para o PSDB e o PSB não deveria existir o processo e cada gestão passaria para cinco, em vez de quatro anos. O assunto divide opiniões entre os próprios membros da legenda.

Seguindo os dados do IPMN, é possível observar que as mudanças do PSDB e do PSB não são acatadas pelos recifenses e serviram de alertas de especialistas. No entanto, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) explicou que a sugestão ainda está sendo estudada pela legenda. “Isso foi uma decisão da executiva do PSBD para estudo, para análise. Mas se a população não quiser a gente não vai acabar com a reeleição”, argumentou Nunes.

A tucana defendeu a proposta da executiva do PSDB e explicou as vantagens no seu ponto de vista. “Eu defendo o mandato de cinco anos, porque entendo que oito anos é um mandato muito longo e entendo que deve ter mais oxigenação nos quadros do governo e dos partidos”, argumentou Nunes.

Já para o deputado estadual Vinícius Labanca (PSB), apesar de seu partido defender o fim da reeleição, ele concorda com o processo, mas com ressalvas. “Eu fedendo a reeleição. Agora, caso seja alterado o mandato para cinco ou seis anos, neste caso eu opto pela inexistência do processo”, opinou.

Sobre a reforma política como um todo, o parlamentar acredita que a população não está preparada para enfrentar algumas questões. “O brasileiro não está preparado para ir para um plebiscito. O povo não sabe nem em que ta votando ás vezes. Acredito que querem uma mudança para celebrar o processo, mas não devemos trazer para o eleitor a decisão da reforma política”, avalia.

O socialista elenca alguns aspectos que não é a favor e afere alguns assuntos como complicados para a sociedade. “Sou contra o voto distrital porque encarece as eleições, sou contra a lista fechada, sou contra a lista mista de campanha porque isso não entra na cabeça do eleitor. É uma coisa muita confusa de trazer ao povo brasileiro essa decisão, e assim na pressa não é o momento”, frisou o parlamentar.