A Secretaria de Cultura do Recife (Secult) publicou, no último sábado (22), no Diário Oficial do município, a Portaria 0009/2014, que traz novas datas e critérios definidos para as escolhas dos representantes dos segmentos que têm cadeiras vagas no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A eleição está marcada para o dia 5 de maio e definirá os novos titulares e suplentes em Artes Visuais, Música, Produtores Culturais e Artes Cênicas.
No dia 1° de março passado, em pleno Carnaval, a Secult chegou a publicar a Portaria 0008/2014, que conta com os nomes dos integrantes da Comissão Eleitoral e um cronograma para a escolha dos novos representantes do CMPC. Mas a publicação passou batida por conta do período carnavalesco e, por este motivo, a Comissão Eleitoral decidiu prorrogar todos os prazos. Este grupo é formado por seis membros que compõem o atual CMPC, a exemplo de Roberto Azoubel, assessor técnico do MinC. “Como a portaria demorou demais para ser publicada no Diário Oficial do Recife, os prazos tiveram que ser prorrogados e só podíamos começar a divulgar alguma coisa a partir da nova publicação. O Conselho não está na melhor de suas fases e desde a gestão passada estamos atrás de mais estruturação. Se você for visitar a Casa 08, no Pátio de São Pedro, verá que as coisas por lá não andam nas melhores fases”, comenta Azoubel ao LeiaJá.
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A partir da nova publicação da Secretaria de Cultura do Recife, os representantes dos segmentos que queiram ter direito a voto têm até o dia 31 de março para realizar o cadastramento, através do Sistema Municipal de Informações Culturais, ou pessoalmente, na Casa 25 do Pátio de São Pedro. É necessário que os interessados apresentem cópia de RG, CPF, comprovante de residência, diploma de formação na área ou currículo que comprove a atuação no segmento nos últimos três anos. No caso de Pessoa Jurídica os documentos necessários são CNPJ, Contrato Social ou Estatuto e um currículo.
Para formalizar a candidatura a conselheiro(a) de Artes Visuais, Música, Produtores Culturais ou Artes Cênicas, o período é de 7 a 11 de abril. Os interessados devem comparecer à Casa 08 do Pátio de São Pedro, onde irão preencher uma ficha de inscrição. Para validar o cadastro, será preciso apresentar uma subinscrição com assinaturas de 5% dos representantes cadastrados do segmento escolhido.
O período de solicitação de impugnação de candidatos será de 14 a 17 de abril. A última etapa preparatória será realizada no dia 28 de abril, às 19h, quando os candidatos confirmados participam de um debate, no CTEC (antigo Colégio Nóbrega), na Boa Vista, para apresentarem seu currículo e suas propostas. A eleição ocorrerá no dia 5 de maio, das 14h às 20h, também no CTEC. A última vez que um processo eleitoral envolvendo o CMPC aconteceu foi em dezembro de 2012 e o mandato dos conselheiros de Política Cultural do Recife será até dezembro de 2014.
Conselho Municipal de Política Cultural
É um órgão de caráter deliberativo, normativo e consultivo, que institucionaliza a relação entre a Administração Municipal e os setores da Sociedade Civil ligados à cultura, e participa da elaboração e do acompanhamento da política cultural do Recife. Para outras informações, os interessados devem entrar em contato nos telefones (81) 3355 6290 ou 3355 3298.
