Após perder a guarda da filha adotiva nessa quinta-feira (25), a família de Vivi, de apenas nove anos, conseguiu um habeas corpus e permanece com a criança até novo julgamento no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Após aguardar anos na fila e cumprir os trâmites de adoção, a família a retirou de um abrigo, o qual ela havia sido acomodada por sofrer maus-tratos dos parentes biológicos.

A desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), retomou a guarda de Vivi para a avó paterna. Ela mora com o pai biológico da garota, que cumpre prisão domiciliar devido à Covid-19, por envolvimento no assassinato do próprio pai, avô da criança. A mãe fugiu após o crime.

A determinação de reinserir a criança na família biológica após seis anos foi duramente criticada por juristas, organizações de apoio à adoção e, inclusive, pela própria ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Com duas decisões negativas no TJMG, a batalha judicial foi elevada ao STJ e a família propõe que, caso não consiga a guarda definitiva na instância, vai levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi desrespeitada e o bem da criança está sendo negligenciado.

Os pais Carolina e Manuel advertem que a postura da Justiça enfraquece o processo de adoção no Brasil. Para mobilizar a população em apoio à causa, eles levantaram um abaixo-assinado virtual com objetivo de recolher 500 mil assinaturas. Até o momento, mais de 351.500 mil pessoas já se cadastraram.

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