TJPE autoriza culto presencial em igreja de Boa Viagem
O desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção citou o 'tratamento precoce' e criticou as medidas restritivas para liberar a volta de cultos presenciais
A igreja Família 61, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, foi autorizada a reabrir as portas e receber fiéis em plena quarentena em Pernambuco. Nessa sexta-feira (19), o desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que apenas o templo retomasse as atividades.
“Afigura-se abusiva a medida proibitiva da atividade presencial do impetrante no culto religioso, em prédio próprio da ‘Família 61’, razão pela qual atividade sacerdotal exercida pelo impetrante, assegurada constitucionalmente, deve ser permitida sem intervenção por parte do Estado, desde que atendidas as regras sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde”, interpretou em sua decisão.
A permissão foi concedida apenas para a Família 61 e depende do cumprimento dos protocolos sanitários voltados ao setor. O pastor evangélico Arthur de Araújo Neves Neto foi o responsável pela ação.
“Determino garantia ao impetrante do pleno exercício de seu mister sacerdotal, podendo, presidir cultos presenciais e exercer quaisquer atividades religiosas, observadas as regras sanitárias”, aponta outro trecho do documento do desembargador, que defendeu o “tratamento precoce” e se posicionou contra o bloqueio todas da atividades para liberar os cultos presenciais.