O UNOPS, organismo das Nações Unidas responsável pela prestação de serviços de compras, infraestrutura e gestão de projetos, e o Ministério Público do Trabalho vão oferecer um curso gratuito de capacitação e empoderamento econômico para mulheres vítimas de escalpelamento – acidente causado pelo contato com o motor de barcos – dos Estados do Pará e Amapá.

As principais vítimas do acidente são as mulheres que lidam com diversas consequências que ultrapassam as dores físicas. O escalpelamento afeta diretamente a vida delas e de suas famílias, causam sequelas que também envolvem os campos emocional e o psicossocial, além de comprometer a empregabilidade e a capacidade de geração de renda.

De acordo com pesquisa realizada pela Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), 71,1% de 43 mulheres vítimas do acidente não trabalham e 73,3% têm interesse em começar o próprio negócio. A iniciativa da capacitação é mostrar a possibilidade de integração dessas vítimas ao mercado de trabalho de forma mais igualitária, permitindo-lhes autonomia e independência financeira.

Além do CONATPA, o projeto também conta com o apoio e participação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Os recursos para a realização do projeto foram obtidos por meio da atuação judicial ou extrajudicial dos procuradores do MPT que fazem parte do GT Escalpelamento por Embarcações.

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) “Escalpelamento por Embarcações” do MPT, Tatiana Amormino, diz que o grupo tem como um dos eixos de atuação a promoção da melhoria das condições de vida e de trabalho das vítimas que possuem, em sua maioria, deficiências físicas, como perda parcial ou total da visão e da audição, além de baixa escolaridade.

“O MPT entende pelo enquadramento das vítimas de acidentes com escalpelamento no conceito de pessoas com deficiência, considerando o ordenamento jurídico nacional e internacional, inclusive para fins de preenchimento da cota estabelecida em lei para a contratação pelas empresas e para o direito ao Benefício de Prestação Continuada - BPC. Por isso, o MPT desenvolve articulações com diversas entidades com o objetivo de evitar a discriminação e promover a inclusão no trabalho de vítimas de acidentes com escalpelamento”, informa.

Tatiana explica que acidentes provocados por eixos descobertos em embarcações ocorrem, sobretudo, no contexto de vida de comunidades ribeirinhas, com estrutura de apenas igreja, escola e posto comunitário de saúde. “Famílias vivem, sobretudo, da pesca e agricultura, com destaque para a cultura do açaí, na Ilha do Marajó. Acidentes acontecem, por vezes, nos deslocamentos de famílias inteiras para vendas de produtos nas feiras dos Municípios”, esclarece.

Afirma ainda a coordenadora que há uma probabilidade de aumento dos acidentes em épocas de colheita. “As escolas possuem, muitas vezes, somente salas multisseriadas e ficam em locais distantes da residência. Acidentes acontecem, por vezes, em deslocamentos de crianças e adolescentes para as escolas”, complementa.

Tatiana destaca que a pesquisa do UNOPS resultará em um diagnóstico que será essencial para a atuação do MPT em prol da erradicação dos acidentes com escalpelamento em embarcações e da promoção de melhores condições de vida e trabalho para as vítimas e suas famílias e que tem fundamental importância para conhecimento das necessidades das vítimas em relação às questões financeiras. “Isso porque é essencial conhecermos essas necessidades para a definição das melhores estratégias para o curso que será oferecido”, explica.

Informa também a procuradora que parte das atividades do projeto executado pelo UNOPS será implantada em parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, instituição que atua há mais de dez anos no trabalho de empoderamento das mulheres, garantindo independência financeira e de decisão das mulheres sobre seus negócios e vidas.

Por Isabella Cordeiro e Valdenei Souza.