Pessoa aperta interruptor de energia elétrica Fernando Frazão/Agência Brasil

Conforme a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma nova taxa extra na conta de luz começará a ser cobrada a partir desta quarta-feira (1°). Nomeada de “escassez hídrica”, a bandeira representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2 (de R$ 9,49 por 100 kWh), que já havia subido 52% no final de junho.

O reajuste foi solicitado pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de buscar medidas de garantia de suprimento de energia no Brasil. 

A chegada do novo patamar, considerado crítico em decorrência da falta de chuvas, define o valor da bandeira em R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, determinação válida até 30 de abril de 2022, para supostamente “incentivar” a economia de energia pelos consumidores.

De acordo com o governo, os consumidores de baixa renda que aderirem à tarifa social não serão afetados pelas novas regras da bandeira tarifária. Para aqueles que conseguirem poupar energia, descontos serão disponibilizados na conta de luz nos próximos meses.

A CREG aprovou também um programa de incentivo à redução do consumo de energia para o mercado regulado, que passa a valer a partir de setembro. O novo programa concederá bônus de R$ 50 por 100 kWh reduzidos, limitado à faixa de economia entre 10% e 20%.

As bandeiras tarifárias e a crise hídrica

Imerso na maior crise hídrica dos últimos 90 anos, o Brasil tem enfrentado uma intensa oscilação entre as bandeiras tarifárias, mecanismo acrescentado ao valor total da conta dos consumidores a depender das condições de geração de energia no setor elétrico.

Dessa forma, quando o cenário é favorável e as usinas hidrelétricas têm reservatórios de água abundantes, aplica-se a bandeira verde. No caso de situações menos positivas para o setor, a bandeira amarela entra em vigor. No momento em que o cenário se complica, a bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2, passa a ser válida e indica condições mais caras de geração de energia.

A bandeira de emergência hídrica, que entrará em vigor em setembro, no entanto, não existia, e provocará um aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, a exemplo dos residenciais. O acréscimo tem relação com o alto custo de funcionamento das usinas termelétricas, que foram acionadas por conta da ausência de chuvas em regiões estratégicas do país.