Olinda: Revitalização dos Chalés do Carmo segue sem prazo

Responsável pelas edificações do século XIX, Governo de Pernambuco segue sem definir projeto de revitalização para o conjunto

por Marília Parente qua, 23/03/2022 - 15:06
Júlio Gomes/LeiaJá Imagens Entorno dos chalés é tomado pela insegurança, dizem moradores. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Julieta, Zulmira, Beatriz e Alice. Muito além de ruínas, os Chalés do Carmo, localizados nos números 670, 680, 690 e 700 da Avenida Sigismundo Gonçalves, na entrada do Sítio Histórico de Olinda, registram em suas paredes não apenas os nomes de suas antigas proprietárias, mas uma parte do desenvolvimento urbanístico da cidade. Construído no século XIX, o conjunto - que também conta com uma torre de três pavimentos e um pátio - integra o acervo arquitetônico e paisagístico da cidade de Olinda, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas encontra-se abandonado e em estado deterioração.

No local, é possível observar danos nos portões, no forro, nas fachadas, nos telhados e nas paredes dos chalés. “O risco de vir andando por essa calçada é o de ir pro cemitério ou para o hospital. As telhas estão todas caindo e madeira comida de cupim, podre. Dias desses, a gente estava aqui e desabou uma parte, sorte que não bateu em ninguém. Essas casas não tem manutenção nenhuma. É triste, porque poderiam ser um ponto turístico”, denuncia o entregador Erick Nascimento, que trabalha nas proximidades dos chalés.

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Já o produtor musical Cristiano Botelho, morador da área há cerca de 13 anos, relata que o entorno das edificações é inseguro para os transeuntes. “Aqui é a entrada da cidade. Os turistas descem aqui e já entram em Olinda com uma má impressão. De noite, é preciso ficar esperto, porque tem assalto, gente consumindo drogas e se prostituindo”, afirma.

A violência nas proximidades do conjunto abandonado também vem afastando os clientes do barraqueiro Cícero Basílio da Silva, que trabalha na Praia do Carmo há cerca de 40 anos. “O movimento está baixo, cada dia mais difícil. Isso aqui depois de cinco horas da tarde não adianta trafegar por aqui não porque você é assaltado. Só abro a barraca três dias por semana, porque não vem ninguém”, acrescenta.

Barraqueiro Cícero Basílio relata que movimento de clientes diminuiu em razão do abandono da área próxima aos chalés. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Para o barraqueiro, os chalés deveriam ser utilizados para realização de eventos culturais para a população, movimentando a orla. Ele lembra que, na mesma rua em que as quatro casas estão localizadas, o tradicional Cine Olinda se encontra abandonado e sem uso. “Essas casas deveriam receber uma pintura, ter segurança e algum evento no fim de semana, para o pessoal ter acesso. Olinda se acabou”, lamenta.

Histórico

Em 2017, a aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências Humanas Esuda Teresinha do Socorro Rodrigues de Souza apresentou trabalho de conclusão com o tema "Anteprojeto de Requalificação do Conjunto de Chalés do Carmo". De acordo com a autora, os chalés foram construídos entre os anos 1893 e 1894, a pedido de Leonardo de Albuquerque Cavalcanti. Em 1902, ele decidiu vender a propriedade para o comerciante português João Fernandes de Almeida, que presenteou cada um de suas filhas com uma casa do conjunto.

Apenas em abril de 1977, os Chalés do Carmo foram desapropriados pelo Governo de Pernambuco por meio de decreto, que tinha a finalidade de usar o espaço para instalação do Fórum de Olinda (Arquivo Municipal de Olinda). Na ocasião, coube à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) executar o projeto de restauração dos imóveis, preservando as características arquitetônicas originais. Segundo a pesquisa, contudo, isso não ocorreu. “A planta interna foi alterada, a fachada lateral esquerda do Chalé Julieta teve a coberta da varanda e guarda corpo frontal em balaústre demolidos, descaracterizando o conjunto de edificações”, diz o texto.

Telhado dos chalés apresenta danos. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

O material técnico informa ainda que cada uma das quatro edificações possui dois pavimentos superior e semienterrado, telhado de duas águas, cumeeira perpendicular ao plano da fachada, que direciona as águas pluviais para as laterais, lambrequins de madeira na empena das fachadas frontal, lateral e posterior, bem como lambrequins de ferro na cumeeira, uma característica do estilo chalé. A fachada frontal possui cerca de 8,60 metros de altura, enquanto a fachada posterior mede 9,30 metros.

O LeiaJá não localizou a autora da pesquisa, mas conseguiu conversar com o orientador do trabalho, Marcos Assis Pessoa de Lima, professor de História das Artes, História da Arquitetura e Patrimônio Histórico da Faculdade de Ciências Humanas Esuda. De acordo com ele, as casas são exemplares da arquitetura eclética, comum na França do século XIX e marcada pela mistura de diferentes estilos. “Só que isso não se dá de forma aleatória, há uma certa harmonia dos elementos, que deixou tudo muito elegante. Algumas coisas lembram um arco gótico, como as janelas pontudas. Ao mesmo tempo, são chalés, com elementos no telhado e no beiral bastante característicos”, explica.

Fachadas estão desgastadas e pichadas. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Lima pontua que o objetivo do trabalho de sua aluna foi o de elaborar uma nova possibilidade de uso para o conjunto. “Se aqueles chalés não voltarem a ter alguma função, podem nunca mais voltar a ser o que eram. Como não se pode mexer na parte externa da estrutura, a pesquisa sugere que o conjunto se torne um grande centro cultural, com exposição de objetos e eventos”, comenta.

Restauração

Em 2018, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda recomendou ao Estado de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), dar início imediato a obras de reparo e intervenções emergenciais nos chalés. Para Lima, não bastaria que o poder público promovesse o restauro do conjunto. “Um patrimônio precisa se sustentar. No Recife Antigo, restauraram o edifício Chanteclair e agora não sabem o que fazer com ele. Uma solução seria o apadrinhamento por outra instituição, o que é muito comum na Europa. Esse apadrinhamento teria suas implicações, claro, sobretudo com relação ao uso dos imóveis”, acrescenta.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda o Inquérito Civil nº. 01923.000.215/2020, instaurado com o objetivo de apurar o estado de abandono dos imóveis. Na ocasião, diversas informações sobre os chalés foram requisitadas pela promotoria.

Nomes das antigas proprietárias estão registrados em placas fixadas nos chalés. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

“No mês de fevereiro de 2021, a Secretaria de Administração do Governo do Estado (SAD) informou que os Chalés permaneciam com vigilância armada 24h e que as edificações estavam isoladas por meio de tapumes, concertinas metálicas e muros de alvenaria. Sobre a elaboração de projetos de reforma/conservação do local, aduziu que no exercício de 2020 não houve possibilidade de destinação de recursos para tal ação em função dos cenários fiscal e financeiro adversos do Estado, agravados significativamente por ocasião da pandemia do coronavírus e da consequente necessidade de concentrar esforços no combate à COVID-19”, explica o MPPE, por meio de nota.

Em novembro de 2021, a 3ª Promotoria voltou a solicitar informações atualizadas à SAD sobre a previsão de recursos orçamentários e cronograma de início das obras de recuperação estrutural dos Chalés do Carmo. A pasta respondeu um mês depois, alegando que estava concluindo um procedimento interno com o objetivo de licitar ata de registro de preço para contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, já que não dispunha de tal profissional habilitado em seu quadro de funcionários.

Janelas também estão quebradas. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Em fevereiro de 2022, a SAD alegou, sobre o processo preparatório, que a ata de registro de preços corporativa (ARPC) para a contratação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares de Engenharia, levantamento arquitetônico para preservação patrimonial e serviços de engenharia orçamentária para reformas de imóveis do Estado de Pernambuco, ainda se encontrava em processo de elaboração. A secretaria destacou que a ARPC não só servirá para elaboração dos projetos vinculados aos Chalés do Carmo, mas para outros imóveis do Estado de Pernambuco.

“Diante das informações apresentadas pela SAD, a 3ª Promotoria determinou que fosse encaminhada a documentação hábil a comprovar o informado no expediente em questão, tendo a SAD remetido tais documentações ao e-mail da 3ª PJDCO em 09 de março de 2022. Assim, segundo a SAD, os imóveis encontram-se com vigilância armada 24h, e, em breve, será elaborado o projeto de reforma/restauração dos Chalés”, conclui o posicionamento oficial do MPPE.

Questionada pelo LeiaJá, a SAD não deu prazo para início do processo de revitalização do conjunto, informando que ainda está avaliando propostas recebidas de interessados em promover a ocupação das edificações. Leia a nota na íntegra:

“O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que os casarões de Olinda, localizados na entrada do Sítio Histórico são de propriedade do Estado e estão sendo objeto de estudos para viabilizar a ocupação e o uso mais adequados. A SAD informa, ainda, que está avaliando propostas recebidas de alguns interessados para definir, com a maior brevidade possível, a destinação que garanta, de forma mais efetiva, a sua utilização para fomento de atividades sociais e culturais”.

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