O veículo dentro da cratera logo após a pista ceder Reprodução

O prefeito João Campos (PSB) e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) afirmam que a cratera que engoliu um carro na Avenida Recife, na Zona Oeste do Recife, nessa segunda (3), foi causada pelo rompimento de um cano da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que danificou as placas de concreto da via. A Compesa alega que o rompimento da placa pode ter sido causado por problemas de drenagem agravados pela chuva. 

Nessa terça (4), o prefeito anunciou que vai consertar o trecho comprometido e apontou que a Compesa será multada pelo prejuízo à população. Bairros do entorno, entre eles: Areias, Barro, Caçote, Estância, Jardim São Paulo,  Jiquiá, Sacho e Tejipió, tiveram o abastecimento suspenso por conta do incidente.

"A Prefeitura do Recife vai recompor o pavimento que cedeu na Av. Recife. Não vamos esperar a Compesa assumir o que lhe cabe e deixar que a população siga prejudicada. Depois, vamos multá-la pela Lei 8355/2017", publicou João Campos. 

A Lei Municipal 18.355/17 citada pelo gestor, conhecida como Lei do Pavimento, prevê cinco penalidades:

- Iniciar a execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos ou obras de pavimentação das vias públicas, sem solicitar a anuência à autarquia;

- Danificar a via pública e não iniciar, em um prazo de vinte e quatro horas, sua recomposição;

- Executar obras de recomposição do pavimento dos logradouros públicos e da pavimentação de vias públicas em desacordo com as normas técnicas específicas para a matéria;

- Deixar a empresa ou concessionária ou permissionária de serviços públicos responsável pela obra de identificar-se por meio da instalação de placa indicativa com, no mínimo, 1,5 metros quadrados; e não entregar o plano quadrimestral conforme disposto no Capítulo III. 

A Emlurb informou a companhia é responsável por 94,78% dos chamados em aberto para realização de reparos e consertos em pavimentos no Recife. Até o mês passado, foram registradas 2.215 solicitações.

Ainda segundo a autarquia, a Compesa foi notificada em 1.648 ocorrências, que resultaram em mais de R$ 60 milhões em multas. As irregularidades cometidas foram: falta de anuência (755 processos); falta de sinalização (162 processos); remoção de entulho (3 processos); e recomposição desconforme (286 processos);  além de outros motivos, como descumprimento de prazo, limpeza e ausência de recomposição. 

A Compesa se defende e cita a incidência das chuvas nos últimos dias como possível causadora do rompimento da placa. A companhia devolve a culpa à Prefeitura e informou que enviou profissionais ao local para realizar um diagnóstico das causas do incidente. 

"Por se tratar de uma área onde  o asfalto já cedeu em decorrência de problema na rede de drenagem (galerias de águas pluviais), a Compesa está acionando  os técnicos da prefeitura do Recife para realização do diagnóstico conjunto para identificação da causa do abatimento e o que motivou o estouramento", alegou a Compesa.