Confirmada a falsificação dos produtos, eles são destruídos Divulgação?Receita Federal

Cerca de R$ 1 milhão em brinquedos foi apreendido em três lojas localizadas no bairro do Alecrim, em Natal-RN, na manhã desta terça-feira (10), durante uma fiscalização da Receita Federal. A ação começou por volta das 10h e foi realizada em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A operação visou combater a pirataria e o contrabando de brinquedos importados irregularmente. A estimativa é que aproximadamente uma tonelada em mercadoria tenha sido apreendida na operação.  

De acordo com a Receita Federal, os brinquedos apreendidos são falsificados e precisam ser retirados do comércio, pois, além de não ser paga a tributação devida por eles, ainda podem causar danos à saúde das crianças. Devido à proximidade do Dia das Crianças, a operação foi deflagrada para apreensão desses brinquedos e para conscientizar a população com relação aos riscos que esses brinquedos podem trazer para as crianças, pois eles podem conter partes que se soltam e serem feitos de material nocivo à saúde.

Estes produtos geralmente são imitações de marcas famosas, mas muitos deles nem sequer passam pelas certificações do Inmetro. A Receita também destaca que os brinquedos falsos também prejudicam a economia brasileira. Além de serem trazidos de forma irregular, ainda há a questão da concorrência desleal, visto que muitas vezes esses comerciantes sequer pagam tributos devido a origem irregular das mercadorias, prejudicando outros comerciantes que atuam dentro da lei.

Em operações como a realizada nesta terça, os brinquedos são retirados de circulação e as lojas recebem um auto de infração. Confirmada a falsificação dos produtos, eles são destruídos. O comerciante, por sua vez, fica sujeito a uma investigação criminal. Já o estabelecimento não é afetado, podendo continuar funcionando.

Com informações da assessoria.