Na reunião de Colégio de Líderes, ocorrida entre os deputados da Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (30) em Brasília, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), anunciou uma agenda de estratégias de projetos relevantes como o Royalties de Petróleo, Marco Civil da Internet, Vale Cultura e Fator Previdenciário. O próximo passo será enviar os documentos para o Senado Federal concluir a votação.

Segundo a deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE), o projeto do Royalties de Petróleo é um assunto relevante à sociedade que será enviado nesta quarta-feira (31) ao governo. “O Royalties é fundamental para a nação brasileira e o que está em jogo é o que fazer com esse patrimônio. Por isso, o PCdoB defende uma repartição mais justa dos lucros do petróleo para os estados e municípios, para que haja prioridade nos investimentos de educação e meio ambiente”, declara a deputada.

Luciana também comentou os demais projetos que foram debatidos: “O Marco Civil da Internet, que é um relatório do uso da internet, será enviado na próxima semana. O Vale Cultura que prevê uma forma de subsidiar o trabalhador para ter acesso à cultura seguirá na primeira semana de dezembro e o Fator Previdenciário que ainda falta acordar com o governo estabelece uma redução de tempo de contribuição, valorizando o aposentado”, explica Santos, que acrescentou que apresentará em breve uma emenda de destaque para que o Royalties de Petróleo  passe de 40% à 50% do pré-sal e seja destinado à educação.

Além dos projetos relevantes, outros temas secundários foram discutidos entre os deputados, como o Projeto de Lei que trata da emancipação dos municípios - mas este não entrou em pauta.