Afastamento de prefeita de Natal substituiu prisão

Em nota, o procurador do MPRN explica que o afastamento tem o objetivo de evitar a continuidade do delito

dom, 04/11/2012 - 11:45

O afastamento ocorrido nesta semana da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), foi uma medida alternativa, prevista em lei, a um pedido de prisão preventiva. A informação sobre a decisão da justiça foi informada por um procurador do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em nota.

No documento, o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto declarou que existem "fortes indícios da prática de crime contra a administração pública pela investigada", porém ele afirmou também que "em momento nenhum houve qualquer intenção política" e defendeu a legalidade do processo. Na nota ele explica que afastamento era necessário para "evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação", descreve parte do texto.

O caso da prefeita é baseado em investigações de suposto esquema de desvio de recursos públicos como despesas fictícias nas prestações de contas entregues à Secretaria Municipal da Saúde, que resultaram em uma operação do MPRN em junho. A ação apreendeu documentos e prendeu nove pessoas, entre elas, um procurador municipal, um ex-secretário da Saúde e o secretário de Planejamento. Até o momento, mais de 15 pessoas já foram denunciadas e os contratos suspeitos, já anulados pela Justiça, somam cerca de R$ 26 milhões.

Micarla foi afastada no último dia 31 de outubro. Logo após o ocorrido, ela disse em nota lamentar o "fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório". O vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), assumiu a prefeitura desde o último dia 1º.

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