A deputada Terezinha Nunes (PSDB) cobrou explicações sobre o elevado número de contratados temporários existentes na administração pública estadual. Em apenas quatro anos (2008-2011), o governo ampliou em 100% o quantitativo de contratados temporários. Já o aumento no número de servidores efetivos foi praticamente nulo, apresentando um incremento de apenas 1%.



“Num momento em que a crítica à contratação temporária e o clamor pela realização de concursos públicos são grandes no Brasil, o Governo de Pernambuco vai na contramão dessa tendência”, destacou Terezinha no plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6). “Se tem recurso, tem que fazer concursos públicos.”



De acordo com dados da última auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), existiam 13.839 contratados temporários na administração pública estadual em 2008. No final de 2011, foi constatado o dobro desse quantitativo: 27.687. O número impressiona, já que apenas 994 novos servidores efetivos foram contratados de 2008 a 2011. Os temporários já correspondem a 20% dos funcionários do governo.



A deputada também afirmou que a grande quantidade de contratados temporários não é um fato isolado de uma ou outra secretaria, está presente na administração pública estadual como um todo, inclusive em áreas estratégicas da gestão. Terezinha Nunes, de 2008 a 2011, o quantitativo de temporários na Secretaria Estadual de Educação dobrou.



“Na saúde, a situação se repete. Em quatro anos, o número de contratados temporários cresceu 172,33%. Outro exemplo é a Secretaria de Administração, que tem quase metade (46,8%) do seu quadro de pessoal composto por temporários”, comentou.



Outra situação que chama atenção é o fato de seis secretarias estaduais terem seus quadros de funcionários compostos apenas por contratados temporários, não há servidores efetivos nem empregados públicos. São as secretarias de Cidades, Recursos Hídricos e Energéticos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Criança e da Juventude, da Mulher, do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. “No nosso Estado, os contratos temporários perderam mesmo o caráter emergencial”, destacou.



Já o líder da bancada de oposição, o deputado Daniel Coelho (PSDB) chamou atenção para a importância do quadro de funcionários efetivos na administração pública. “Os governos passam, mas as instituições devem permanecer. É importante conservar, para as próximas gestões, a memória e o registro do que vinha acontecendo e das políticas adotadas”, reforçou.