Dilma: médicos brasileiros terão prioridade na contratação
Programa Mais Médicos, que visa suprir a carência de profissionais das unidades básicas de saúde, será lançado nesta segunda
O governo federal irá lançar, nesta segunda-feira (8), o programa Mais Médicos, que visa a contratação de profissionais para suprir a carência em várias cidades do país e a formação de médicos em especialidades que já começam a faltar em algumas unidades de saúde. A melhoria do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das reivindicações feitas em manifestações realizadas em todo o país há algumas semanas.
A cerimônia de lançamento está marcada para as 15h, no Palácio do Planalto. Mas, nesta manhã, no programa de rádio Café com a presidenta, Dilma Rousseff já adiantou as ações que integrarão o programa. Segundo ela, serão lançados dois editais: um para os municípios que precisam de mais médicos e outro para os profissionais que desejam atuar nessas cidades. "A prioridade são as periferias das grandes cidades e aqueles municípios do interior e, também, os municípios mais distantes, principalmente os municípios localizados no Norte e no Nordeste do país, onde há mais falta de médicos", explicou. Nesse caso, as prefeituras terão que se comprometer a acelerar os investimentos no setor, a fim de construir, reformar e ampliar as Unidades Básicas de Saúde, onde os médicos selecionados irão atuar.
A presidente confirmou a intenção de autorizar a vinda de médicos estrangeiros bem formados e experientes, que falem e entendam a língua portuguesa, mas apenas "se as vagas disponíveis não forem todas preenchidas por médicos brasileiros". Os médicos vindos de outros países serão avaliados por três semanas e terão o trabalho supervisionado pelas universidades públicas que acompanharão o programa. "Daremos prioridade aos nossos médicos, aos médicos formados aqui no Brasil, que são altamente qualificados. Mas, infelizmente, não existem em número suficiente para atender toda a nossa população. Isso significa que ninguém vai tirar o emprego de ninguém", ressaltou.
Os médicos estrangeiros terão contrato temporário de três anos. Dilma Rousseff não confirmou será eles terão que passar pelo Revalida - exame nacional de revalidação de diplomas expedidos por instituição de ensino superior fora do Brasil. Essa é uma das recomendações do Conselho Federal de Medicina, que criticou a ideia de que os profissionais contratados não passem por esse processo.
O Ministério da Saúde irá pagar R$ 10 mil para o médico que participar do programa, além de uma ajuda de custo que pode variar de acordo com a região em que estiver alocado. A carga horária semanal será de 40 horas e o profissional ainda poderá fazer uma especialização em Atenção Básica. "Também o governo federal pagará R$ 4 mil para reforçar equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos de enfermagem", informou Dilma.
Outra providência que será tomada será a ampliação de vagas nos cursos de medicina e em especializações na área. "Estamos abrindo mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas. Até o final de 2014, serão mais seis mil na graduação e mais quatro mil na residência médica", disse.
A ação também prevê a construção de 14 novos hospitais, com um investimento de R$ 2 bilhões até 2017.