O Brasil vai ter políticos legislando na prisão, ironizou Bueno Valter Campanato/ABr

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), líder do partido na Câmara, classificou como “esdrúxula” a mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cassação de parlamentares condenados e com sentença transitada em julgado. A corte, durante o julgamento do mensalão, entendeu que, após essa fase, as casas legislativas teriam que decretar automaticamente a vacância do cargo ocupado pelo condenado, convocando o suplente. No entanto, nessa quinta-feira (8), no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RR), o STF mudou a decisão e agora estabeleceu que antes da exclusão do parlamentar condenado, deve ser realizada uma votação no plenário dos legislativos. 

“É uma situação esdrúxula. O Brasil vai correr o risco de ser o único país do mundo a ter políticos legislando da prisão. Como o voto para a cassação ainda é secreto, dependendo da força do partido um parlamentar condenado pela mais alta corte do país pode ser absolvido politicamente no Congresso. Vejam a incoerência”, criticou o parlamentar.

Rubens destacou ainda que a legislação já prevê que condenados perdem os direitos políticos. “Se perde os direitos políticos não pode exercer mandato”, avalia o deputado, afirmando ainda que a decisão do STF vai de encontro ao clamor da sociedade brasileira, pela punição exemplar de políticos corruptos.