Humberto acredita que Senado vai rever decreto da Câmara

A Casa derrubou o decreto da presidente Dilma sobre os conselhos populares, o assunto seguiu para análise no Senado Federal

por Giselly Santos qua, 29/10/2014 - 13:51
LeiaJáImagens/Arquivo Para Humberto, a justificativa dos parlamentares é baseada em um falso pressuposto LeiaJáImagens/Arquivo

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT), nesta quarta-feira (29), e afirmou que vai tentar reverter a decisão da Câmara Federal em derrubar o Decreto 8.243/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social. Nessa terça-feira (28), os deputados aprovaram um projeto de decreto legislativo cancelando o decreto presidencial, sob a alegação de que a iniciativa reduziria o papel do Legislativo.

Para Humberto, a justificativa dos parlamentares é baseada em um falso pressuposto. "Vamos tentar mudar esta decisão porque ela está baseada no pressuposto falso. De que esse decreto estaria retirando qualquer tipo de poder do Congresso Nacional, o que não é verdade. O Congresso continua autônomo e soberano, o governo apenas esta organizando o funcionamento de estruturas que já existem", frisou. 

Editado em maio por Dilma, o decreto presidencial previa que todas as instâncias da Administração Pública Federal consultem os conselhos populares antes de elaborarem ou executarem uma política pública.

 

 

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