Figueiredo garante pagamento de aluguéis no exterior
Servidores não recebem os recursos desde setembro, quando o orçamento do Itamaraty para o ano terminou
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, prometeu aos servidores do Itamaraty que o reembolso dos aluguéis no exterior será pago até o final desta semana. Na última sexta-feira, em uma reunião com a presidente do sindicato da categoria (SindItamaraty), Sandra Malta dos Santos, Figueiredo afirmou que o crédito suplementar que permitirá a liberação dos pagamentos deve ser assinado esta semana. Ao saber que manifestações de servidores estavam marcadas para os próximos dias, o ministro teria afirmado que elas poderiam "dificultar a liberação dos recursos". Uma nova assembleia foi marcada para esta segunda-feira, 10, quando os servidores decidirão se mantêm ou não a programação.
Ainda de acordo com o relato do encontro feito por Sandra aos demais servidores, Figueiredo explicou que existe uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o Ministério precisa pagar, antes de tudo, contratos assinados, uma vez que não pode pagar multas e juros de mora. Como não havia recursos suficientes, o reembolso dos aluguéis terminou ficando atrasado.
Os servidores não recebem os recursos desde setembro, quando o orçamento do Itamaraty para o ano terminou. Naquele mês, apenas dois postos receberam a verba porque são países em que o contrato é trimestral. O pagamento foi feito pelos três meses anteriores. Os demais postos não receberam os valores de setembro. Estão atrasados também os pagamentos de outubro e já o de novembro, que deveria ter entrado até o dia 5. O Congresso aprovou um crédito suplementar, mas os recursos ainda não foram liberados pelo Tesouro.
Já há alguns meses, o Tesouro vinha atrasando o repasse mensal chamado duodécimo, usado para pagar as despesas correntes. Todos os meses, os recursos eram repassados no último dia possível. Como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos no exterior, o dinheiro já estava chegando com atraso.