Emenda adia votação do PL Telhado Verde
O projeto do executivo seria votado na Câmara dos vereadores do Recife esta terça-feira (18)
Momentos antes da primeira votação do projeto do Executivo estadual, que obriga a instalação de Telhados Verdes em edifícios com mais de quatro pavimentos e imóveis não habitacionais com área a partir de 400m², a vereadora Michele Collins (PP) apresentou uma emenda ao projeto. O substitutivo apresentado pela parlamentar solicita que as igrejas e templos religiosos sejam excluídos da obrigatoriedade.
A vereadora alegou que por se tratar de organizações sem fins lucrativos, nem todas as igrejas, disponibilizaria o investimento necessário para a instalação dos respectivos telhados ecológicos. “A emenda vem solicitar a tolerância em relação aos templos religiosos, pois nem todos terão condições de cumprir com a determinação. Também é preciso levar em consideração o projeto arquitetônico das igrejas, q dificulta a instalações dos telhados, pois muitas delas pelo formato de torre”,pontuou Collins.
Para ingressar com a emenda, a vereadora precisaria recolher 13 assinaturas, mas Michele Collins conseguiu angariar 17 aliados, dentre os 39 parlamentares da casa José Mariano. De acordo com a vereadora não há impedimento para a matéria ser aprovada.
Na outra ponta, o vereador Eurico Freire (PV), que iniciou a matéria na Câmara dos Vereadores, mas retirou a proposta quando a prefeitura do Recife decidiu ingressar com a projeto, lamentou o adiamento da votação. Apesar de reconhecer a validade da solicitação, o parlamentar defende que a vereadora teve tempo suficiente para apresentar a emenda anteriormente. “Fizemos audiência pública e tivemos um período razoável para aprovação das emendas”.
O parlamentar ainda ressaltou que o substitutivo faz com que dois eixos deixem de ser beneficiados, pois além dos frequentadores das organizações religiosas, os moradores do entorno dos respectivos imóveis não serão favorecidos com a diminuição de cerca de 4 graus na temperatura. “Uma das finalidades da igreja é o cuidar e o projeto também tem essa missão, porque pensa na preservação do meio ambiente e, consequente, no bem estar da população. Espero que o substitutivo venha a ser rejeitado pelas comissões”, concluiu Freire.
Com a solicitação de emenda, o PL 67/2013 não tem prazo para ser apreciado, pois só voltará ao plenário para a votação após o parecer das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente.