A iniciativa lançada pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios Victor Soares/LeiaJáImagens/Arquivo

A partir desta quarta-feira (1º) até 30 de maio, o Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) receberá as propostas das prefeituras pernambucanas.  A iniciativa lançada pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios tem o objetivo de dar suporte técnico e de gestão aos municípios do Estado.

Serão aceitos projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, afirmou que o Escritório de Projetos “é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”, destacou.

As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente, ou através de consórcios municipais com o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. Do total o Escritório contará com R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de engenharia.

Prioridade – As cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município terão prioridade. Além disso, também será levado em consideração, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Informações - No site www.seplag.pe.gov.br estão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida e o modelo da carta consulta que os gestores devem apresentar. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho e a primeira parcela sairá em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).