O senador que debater o assunto em audiência conjunta com Comissões do Senado Geraldo Magela/Agência Senado

Depois das mobilizações populares no Recife de vários movimentos sociais, inclusive do Ocupe Estelita e dos Direitos Urbanos, contrários à aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 8/2015, que trata do Novo Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido para realização de uma audiência pública. A ideia do petista é que o debate seja feito de forma interativa e conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Desenvolvimento Regional e Turismo para discutir o tema e buscar alternativa para o impasse.

De acordo com o senador, a audiência pretende auxiliar o entendimento da proposta e discutir o futuro da capital pernambucana. “Espero, sinceramente, que possamos ajudar a construir um sólido entendimento que atenda, fundamentalmente, ao Recife e àquilo que os recifenses pretendem dele para o futuro. E que se consiga construir, com todos, uma cidade para todos”, justificou em discurso na tribuna do Senado.

Segundo Humberto, faltou “diálogo” no envio e na tramitação legislativa do projeto. O senador criticou ainda a forma como foi conduzido o processo, especialmente na Câmara Municipal do Recife. Na última segunda-feira (4), 22 vereadores da base do prefeito Geraldo Julio (PSB) aprovaram a matéria que foi colocada em votação extrapauta. Manifestantes contrários ao projeto foram proibidos de acompanhar a sessão e as portas da Casa Legislativa foi fechada. 

“A Câmara Municipal do Recife agiu contra o espírito democrático ao cercear o debate sobre um tema dessa magnitude. Ignorou o parecer da sua Comissão de Meio Ambiente, que nem levou à discussão. Ignorou ofício do Ministério Público de Pernambuco para que o projeto voltasse às instâncias iniciais e fosse discutido por uma câmara técnica e, principalmente, ignorou a enorme mobilização de diversos setores da sociedade recifense que não aceitam que o projeto seja empurrado goela abaixo na cidade”, pontuou.

Concorrente de Geraldo Julio nas últimas eleições municipais no Recife, Humberto Costa questionou ainda a postura do prefeito que decidiu sancionar a matéria de São Paulo, logo após a aprovação. “Em suma, não foram necessárias mais que cinco horas para se votar e sancionar uma medida que pode modificar, de maneira irremediável, a paisagem urbana do Recife. Isso – volto a dizer – independentemente do que se pensa sobre o tema, não poderia ser votado, aprovado e sancionado da maneira açodada como foi”, disparou o parlamentar.