Financiamento de campanha, reeleição e voto distrital foram alguns dos assuntos tratados nesta segunda-feira (11) durante sessão especial realizada pela Câmara do Recife e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP). O debate promovido na Casa José Mariano contou com a presença de dezenas de vereadores e deputados federais como o vice-presidente da Comissão de Especial de Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PSB).

Para o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), é de suma importância à participação dos parlamentares para que seja encontrado um modelo democrático que possa garantir a vontade popular. “Não é possível que tenham vereadores ou deputados que tenha uma votação alta e não possam entrar porque não tem o coeficiente. Defendo o voto distritão porque é a forma de todos participar”, revelou, alegando ser contra financiamento. “Sou contra ao financiamento de campanha porque isso é impedir que o candidato pobre chegue a ser deputado”, opinou o socialista.

O debate na Casa Legislativa serviu para os políticos tirarem dúvidas como a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Na ocasião foram colados duas sugestões: ou os vereadores terem um mandato de apenas dois anos, o que não é bem visto pela maioria, ou de seis. Neste caso, em 2022 parte das eleições estariam unificadas, faltando apenas a questão dos senadores, por legislarem durante oito anos em cada mandato. 

De acordo com Tadeu Alencar, a reforma política pretende atender alguns objetivos que tornam permeável muitas críticas como as questões de diminuição da influência do poder econômico nas eleições, a reeleição e as regras de transições. Cada ponto foi apontado pelo socialista. “Não é possível conviver com eleições caríssimas. Em 2014 foram R$ 5 bilhões. Na eleição para presidente da República um marqueteiro assumiu R$88 milhões e por mais que seja um excelente profissional, nada justifica. Termos que baratear as eleições”, defendeu. 

Fazendo elogios à atuação do ex-governador Eduardo Campos que atuou no Estado por dois mandatos, Alencar criticou a existência da reeleição. “Foi importante para o nosso Estado voltar a ter o comando de Eduardo Campos, mas é veemente reprovado quando um governo não tem sinergia. Ela implica numa desigualdade de competição que atrapalha a democracia. Nós achamos que devemos seguir com o término da reeleição. Nós devemos acabar com a reeleição e termos mandado de cinco anos”, pontuou. 

Também presente no debate, o vereador de João Pessoa, Lucas Brito, prometeu contribuir com a reforma através da elaboração de um documento. “Vamos encaminhar um documento formado pela Câmara de João Pessoa para ser acrescentado ao relatório”, prometeu. Outros parlamentares também participaram do evento como o presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa (PTB). “Defendo que o próximo mandato de vereadores seja de seis anos e não de dois. Andei por esse Pernambuco todo e vi muita gente dizendo que esse voto fosse prolongado, mas o STF já se posicionou contrário”, lamentou. Marcelo Santa Cruz (PT), André Régis (PSDB), Arlindo Siqueira (PSL) foram alguns dos demais vereadores que também contribuíram com o debate, assim como o deputado federal Sílvio Costa (PSC), que se colocou como descrente das mudanças para 2016. 

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar, que também aproveitou o momento para criticar a crise econômica do governo Dilma (PT).

Andamento - Relator da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) entregará as propostas nesta terça-feira (12) para serem apreciadas pelos demais parlamentares da comissão. Na próxima quinta-feira (14) o relatório será votado. Depois disso será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para o dia 26 deste mês e em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado Federal.