O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo editou a Medida Provisória 676 devido à necessidade de uma discussão mais profunda a respeito da previdência e do fator previdenciário. O ministro disse que essa discussão precisa levar em conta a progressividade, a transição demográfica e a necessidade de adequar as regras previdenciárias a um fenômeno que acontece no Brasil e em todo o mundo.

O ministro disse que a população brasileira está vivendo mais, ao mesmo tempo em que a taxa de fecundidade das mulheres está diminuindo. "Para a sociedade, isso significa que teremos menos pessoas trabalhando e contribuindo em relação às pessoas idosas. É lógico que isso pressiona as contas da Previdência Social", afirmou Gabas.

O ministro destacou que o aumento da expectativa de vida tem como consequência o fato de que os aposentados vão receber o benefício por mais tempo. "Aqui está o desafio da Previdência Social", disse. Entre 1998 e 2013, segundo cálculos apresentados pelo governo, a expectativa de sobrevida dos brasileiros com 50 anos de idade aumentou 4,6 anos. Em 1998, a expectativa de sobrevida dos brasileiros era de 75,2 anos, e, em 2013, subiu para 79,8 anos.

Segundo Gabas, a população de idosos é de 23,9 milhões atualmente. Em 2030, serão 41,4 milhões. O ministro disse ainda que, atualmente, o País tem 9,3 pessoas ativas para cada idoso, relação que, em 2030, cairá para 5,1. "Isso também impacta a Previdência Social", disse.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que é preciso que a sociedade se prepare para essa transição demográfica. "Não estamos falando de um negócio lá longe. A relação entre trabalhadores e aposentados vai cair pela metade, e isso não num horizonte longuíssimo. É um movimento que não para", afirmou. "Temos de olhar o que aconteceu nos últimos anos e olhar para frente."

Gabas reiterou que é preciso preparar a Previdência para essa nova realidade. "A sociedade ainda vê de maneira equivocada a Previdência, como uma organização que tem recursos, e o segurado quer buscar esses recursos, buscando uma maneira de se aposentar o mais rápido possível, sem levar em conta que o bolo desses recursos, o fundo, é de todos os trabalhadores e precisa ser cuidado", afirmou.

"É como se estivéssemos com um caminhão numa reta, mas mais à frente temos curva acentuada. Ou planejamos a curva, ou a carreta capota. É preciso entender que essa mudança demográfica alcança todos nós e é movimento constante no Brasil", acrescentou Gabas.

Segundo ele, foi com esse objetivo que a presidente criou um fórum para debater o assunto com centrais sindicais, entidades patronais e aposentados. "A partir dos mesmos diagnósticos, vamos elaborar uma proposta sustentável de Previdência Social que consiga perdurar e atravessar essa transição."