A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) divulgou, nesta quarta-feira (8), um balanço das ações do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Segundo os dados, dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras pernambucanas para a edição do programa em 2013, ano em que foi criado, 93% estão concluídos. 

De acordo com o balanço, até agora foram investidos um total de R$ 204,6 milhões em obras. A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana com R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde, com R$ 21,4 milhões (10,5%); seguida aparece à área de desenvolvimento social, R$ 12,7 milhões (6,2%); e da educação, R$ 9 milhões (4,4%). Além do destinado para a infraestrutura rural, R$ 3,5 milhões (1,7%); meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

Para o secretário da Seplag e coordenador do FEM, Danilo Cabral (PSB), o programa contribui para que os municípios atravessem o “momento desafiador” que vive o país. “Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao Brasil que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, ressaltou o pessebista.

Ainda segundo o balanço da secretaria, alguns municípios não conseguiram concluir os planos de trabalho por problemas técnicos. De acordo com o secretário, esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). A estimativa da Seplag é de que o valor de investimentos do FEM 2013 aumente até a conclusão dos projetos. 

Na segunda edição do FEM, em 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – A coleta de projetos para o FEM 2015 iniciou no dia 6 de abril, para a edição o governo anunciou uma ordem de investimentos na casa de R$ 263 milhões. O número representa um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei estadual 14.921, vão ficar impossibilitados de receber recursos do Fundo. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.