O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), iniciou, há pouco, a sessão na qual está prevista a leitura da decisão da comissão especial que, na semana passada, aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Com a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que aprovou a admissibilidade do impeachment, Vianna informou que o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) está em busca de fundamentos jurídicos - consultas ao regimento interno e à legislação específica do impeachment - para saber qual a decisão será encaminhada no Senado.

Inicialmente, a leitura da admissibilidade do impeachment na comissão especial do Senado estava prevista para as 16h. Parlamentares que estiveram com Renan comentam, nos bastidores, que a tendência é de que a divulgação do paracer seja mantido e a decisão de Maranhão seja ignorada.  

Caso o rito seja ralmente seguido, após a exposição do documento, começa a contar o prazo de 48 horas para que ele seja votado no plenário. O início da discussão sobre a matéria está marcado para a próxima quarta (11). A previsão é de que a votação na quinta (12) pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal, como aconteceu na Câmara dos Deputados.

Para a aprovação ou rejeição do pedido de impeachment o quórum necessário é de maioria simples, ou seja, a opção que receber no mínimo 41 votos (dos 81 senadores) será acatada. Caso seja aprovado, a presidente é afastada imediatamente do cargo por até 180 dias (seis meses) e o comando do país fica a cargo do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Se for rejeitado, o processo será arquivado.