Ônibus: PL quer explicação pública dos aumentos de tarifa

Edilson Silva (PSOL) é autor do projeto de lei que prevê a apresentação de documento contendo todos os elementos usados para justificar alta nas passagens

por Taciana Carvalho sab, 05/08/2017 - 20:52
Rinaldo Marques/Alepe Rinaldo Marques/Alepe

O deputado estadual Edilson Silva (Psol) é autor de um projeto, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que estabelece que o aumento de tarifa dos transportes públicos só pode ser realizado mediante apresentação pública, com um prazo mínimo a ser estabelecido, de todos os elementos que compõe a tarifa.  

“Para que a sociedade possa verificar o que é que se tem de combustível compondo a tarifa e quanto foi à variação e todos os insumos. A gente precisa rever a planilha completamente e isso tem que ser feito anualmente”, explicou o deputado em entrevista ao LeiaJá

“Os empresários, o sindicato patronal, apresentam o Índice Nacional de Preços do Consumidor, o INPC, e eles jogam isso diretamente para a planilha, para o reajuste. Para nós, isso não pode funcionar assim porque há muitos elementos que vão sendo agregados ao longo do tempo. O meu projeto busca elucidar isso para que a gente faça um estudo todo ano de como está se elevando o custo da tarifa para que se possa ter uma tarifa equilibrada e que não onere os trabalhadores e a juventude do transporte público, que não esta aí só para dar lucro aos empresários. Ele [transporte] precisa, antes de mais nada, bom, com qualidade e barato e obviamente com lucratividade aos empresários, mas isso não pode ser o elemento principal”, declarou.

O parlamentar falou que nem ele tem acesso às planilhas para poder fazer a fiscalização. “Eu, como deputado, não tenho os elementos para poder fiscalizar a tarifa. O Conselho Superior de Transporte Metropolitano praticamente só se reúne para carimbar o aumento do valor da tarifa”, criticou. 

“Por exemplo, na faixa azul é diminuído o tempo do ônibus com o motor ligado, então você diminui o combustível. No terminal integrado, quando você concentra os ônibus está diminuindo a quantidade de ônibus circulando, você está diminuindo o custo com motoristas. São menos cobradores, ou seja, há uma diminuição de custos. A propaganda nos ônibus é mais uma receita que estão recebendo. Isso está definido na fatura? Não. Qual o impacto disso no desenho da tarifa? Nós precisamos de transparência”, pediu. 

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