Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo deu detalhes sobre as ações do órgão Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

O combate às famosas ‘fake news’ é um dos focos da Justiça Eleitoral no país para as eleições deste ano. Nesta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, anunciou as medidas que serão adotadas pelo órgão para conter a disseminação de notícias falsas envolvendo os candidatos ao pleito  e fez um alerta para os eleitores sobre como denunciar eventuais boatos.  

Segundo o desembargador, o TRE terá cinco formas de receber as denúncias durante o processo eleitoral, algumas delas já conhecidas pelos cidadãos como o sistema Pardal, a ouvidoria do Tribunal e o Disque Eleitor. Além disso, mais direcionada para fazer a triagem das ‘fake news’, o órgão vai criar uma Central de Denúncias. Com este grupo o TRE pretende catalogar as denúncias, a partir de graus de gravidade pré-estabelecidos, e encaminhá-las para a Polícia Federal investigar. 

Para combater as notícias falsas, Luiz Carlos de Barros disse que a participação dos eleitores será essencial. “A população precisa fazer o mínimo de triagem com relação às notícias que surgem nas redes sociais, por exemplo, sobre os candidatos. Se a gente apura, decide melhor. Queremos preservar a lisura do processo eleitoral e isso se faz também hoje em dia, combatendo a disseminação de mentiras na internet”, argumentou o desembargador. 

“Nosso papel é estimular o eleitor a ter uma análise crítica melhor e como ele pode fazer para identificar a URL e viabilizar uma ação mais rápida da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral”, completou, dando ênfase também a responsabilidade dos meios de comunicação neste quesito. 

Indagado se o TRE já teria algum plano junto com a PF para rastrear pessoas e grupos que pretendem agir para disseminar ‘fakes news’, o presidente salientou o “clima de fla-flu” da disputa em Pernambuco e destacou: “ser militante, ter preferências não tem problema, agora se alguém fraudar e difundir denúncias falsas, aí vem o problema”.

Candidatos atacados vão mirar nas punições 

Diante dos aspectos salientados pela Justiça Eleitoral, o vice-presidente do TRE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, também frisou que os candidatos alvos das ‘fake news’ vão atuar incisivamente diante dos boatos. “Os candidatos vão perseguir o autor das denúncias falsas contra eles. Eles mesmos vão correr atrás de denunciar e de buscar punições para estes grupos que disseminam as ‘fakes news’”, salientou. 

Punições estas que de acordo com o chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, Belmiro Freire, dependerá do grau de gravidade do caso concreto. “Falar de punição é difícil por conta da gravidade do crime que vai desde uma simples calúnia de um eleitor isolado até aqueles grupos que pretendem de forma dolosa e associada prejudicar a alguma campanha, como montar uma pesquisa e lançar ela dando prioridade ao candidato A, B ou C”, observou. 

Denúncias

Para que haja eficácia no combate as notícias falsas, o TRE fez questão de frisar na importância da denúncia. Na última eleição, em 2016, o TRE recebeu por meio do Pardal 13.103 denúncias, sendo 51% delas de propaganda, 15% crimes eleitorais, 13% compra de votos, 5% uso da máquina pública, 3% doação e gasto e 13% de outros assuntos.