O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), inaugurou a Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura (CPCM/UNIFG – Boa Vista), nesta terça-feira (30/5). Essa é a 40ª CPCM instalada no estado. A unidade foi inaugurada na UNIFG, localizada na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro da Boa Vista. A Câmara é também a segunda inaugurada na UNIFG. A primeira foi no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação são unidades mantidas por instituições de ensino superior, e outros parceiros, como a Defensoria Pública e diversos municípios, através de convênio firmado com o Judiciário estadual. Na parceria, as instituições comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades, e realizam sessões de conciliação e mediação de conflitos oriundas de ações processuais, que já tramitam nas varas e nos Juizados do Tribunal, por exemplo; e também sessões de conciliação pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.
##RECOMENDA##O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, abriu a solenidade falando sobre a importância dessa iniciativa em conjunto com as instituições, que prepara os alunos para a vida profissional, ajuda os professores a transpor o conteúdo da teoria para a prática e, sobretudo, contribui com a sociedade.
"Acredito cada vez mais nessa forma de atuação das câmaras de conciliação, que investem na transformação social através do acordo, da conciliação. Há uma revolução silenciosa sendo colocada em prática no TJPE de mãos dadas com as universidades. Hoje celebramos mais um avanço nesse sentido. Isso é importante não só para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas também para o centro universitário e a sociedade. Agradeço então a parceria com a UNIFG para que as gerações futuras de alunos possam aproveitar essa possibilidade e aprendizado do uso dos métodos consensuais de solução de conflitos. Os estudantes saem da faculdade com um ganho adicional na sua formação profissional e beneficiam a sociedade”, pontuou.
Na sequência, o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, falou do sentimento de alegria ao inaugurar a 40ª Câmara Privada de Conciliação e Mediação no estado. “Esse momento é muito significativo. Inauguramos mais um local para a população conciliar seus conflitos e também para a capacitação dos alunos no segmento da conciliação. Há alguns anos, a gente só aprendia na faculdade a litigar e hoje investimos na solução dos conflitos de forma pacífica, harmoniosa e consensual.
O momento da inauguração se torna mais especial e simbólico, ainda, porque acontece durante a primeira Semana Estadual de Conciliação do TJPE. Que essa câmara possa fazer a diferença na vida da população e dos alunos”, destacou.
Em seguida, representando o reitor da UNIFG, Abílio Gomes, falou o gerente do Campus do Centro Universitário, Nuno Moreira, agradecendo a parceria com o TJPE.. “Esse é momento representa um marco para o nosso centro universitário porque implementa as suas atividades e contribui para a comunidade ao seu redor. Vamos capacitar cada vez mais os nossos estudantes, fazendo com que eles tenham a melhor formação possível. Obrigado mais uma vez pela parceria, que contribui muito para o nosso crescimento”, observou.
O professor da UNIFG Carlos Eduardo Vasconcelos traçou um paralelo entre a inauguração da câmara e o desenvolvimento de uma sociedade mais democrática. “Uma sociedade democrática, aberta a se desenvolver, sabe escutar, é uma sociedade que prioriza a educação, que é a base de tudo. Precisamos investir na sabedoria humana, no conhecimento humano e na convivência, sem mediocrizar as condições das nossas instituições. E quando falamos em cultura de paz, falamos do desenvolvimento das nossas habilidades comunicativas, das nossas compreensões filosóficas, antropológicas e jurídicas”, destacou.
Ao final da solenidade, a coordenadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da UNIFG, professora Mariana Pacheco, fez uma homenagem ao professor Carlos Eduardo Vasconcelos lhe entregando uma placa alusiva ao seu trabalho e à dedicação à instituição de ensino.
”Nós temos uma cultura muito forte de pacificação social nesse centro universitário, de direcionamento do curso de Direito para os meios autocompositivos e isso muito se deve ao professor Carlos Eduardo de Vasconcelos. Não há direitos humanos se não temos protagonismo na sociedade e a gente não o tem se não ensinarmos as pessoas a resolver seus conflitos. Então, professor, a Reitoria da UNIFG tem a honra de homenageá-lo pela dedicação na implementação de um curso de Direito voltado à disseminação dos meios consensuais de solução de conflitos. Agradeço especialmente a parceria do TJPE, primordial para a evolução do nosso curso de Direito”, concluiu.
Participaram também do evento o coordenador-adjunto do Nupemec, juiz José Alberto Freitas; o coordenador Setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação: juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres; o coordenador do curso de Direito, professor Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto; e a diretora-executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre.
*Da assessoria
