Câmara Municipal do Recife

No início desta semana, o vereador Romero Albuquerque (PP) voltou a se tornar alvo de mais uma polêmica, após ser acusado de praticar propaganda antecipada por ter colocado banners com a sua foto em áreas públicas da capital pernambucana. Nessa quinta (7), Romero se mostrou indignado pela decisão da Justiça, segundo ele, foi retirada toda a estrutura das upinhas veterinárias foi retirada de uma praça. “Brasil, país onde quem tenta fazer o bem é penalizado”, lamentou.

Romero garantiu que a medida deixa mais de 10 mil animais sem atendimento gratuito por mês e falou que não foi notificado de nada. “Os voluntários foram surpreendidos com a chegada de funcionários públicos que informaram que era uma decisão da justiça retirar a nossa estrutura das upinhas veterinárias mesmo sem apresentar nenhuma documentação que autorizasse a retirada da nossa estrutura e dos nossos banners. Apenas chegaram e levaram”, contou por meio do seu Facebook.

Ele disse que ações do tipo deveriam ser realizadas pelo Poder Executivo, mas que não é feito. “Devo ser candidato a governador ou presidente da república para colocarmos em prática essas ações em benefícios dos animais que são excluídos da criação de políticas públicas? O que devo fazer? Onde está a Justiça? Meu Deus, que absurdo”, enfatizou.

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, pediu a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador. Na decisão, o magistrado lembrou que Romero já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.