MPPE orienta a PM para o ato 'Mulheres contra Bolsonaro'

Para evitar consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, a recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, durante o ato público suprapartidário, os PMs devem atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo

sex, 28/09/2018 - 14:54

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendações à Polícia Militar para o ato 'Mulheres contra Bolsonaro', marcado para este sábado (29). No texto, o MPPE pede que "os militares façam o uso eventual da força em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade". O ato contra o candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), deve acontecer às 14h na Praça do Derby, na área central do Recife. 

Para evitar consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, a recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, durante o ato público suprapartidário, os PMs devem atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo.

O texto foi enviado pelo promotor de Justiça Westei Conde y Martin Junior, que entendeu que seria necessário expedir a recomendação  em virtude da proximidade das Eleições Gerais 2018 e o acirramento de ânimos entre parcelas da população, por conta de suas preferências eleitorais, podendo resultar em provocações, intimidações e outros atos de violência.

“Deve ser, nos limites da lei, assegurada a todas as pessoas participantes do referido ato público a liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem sofrer nenhum tipo de violência ou embargo perpetrada por particulares e/ou agentes públicos”, afirmou o promotor.

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