Will Shutter/Câmara dos Deputados

A pena para quem provocar aborto com consentimento da gestante pode ser ampliada. A mudança acontecerá caso um projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PR-SP) que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. De acordo com a matéria, a punição que atualmente é de reclusão de um a quatro anos, deve passar a ser entre três e seis anos.

Na ótica do Capitão Augusto, a pena atual não condiz com a gravidade do crime. “Quando se trata da vida do feto ceifada por aborto provocado por terceiro, ainda que com o consentimento da gestante, o grau de reprovabilidade da conduta é altíssimo”, avaliou.

Para crimes com pena máxima de até quatro anos, quando não houver violência ou grave ameaça, o juiz pode adotar penas alternativas e substituir o encarceramento pela redução de direitos.

*Com informações da Agência Câmara