Breno Laprovitera/Alepe

A partir desta segunda-feira (3), os parlamentares da Alepe voltam a se reunir, retomando atividades que envolvem debates nas Comissões Técnicas, análise de projetos e aprovação de leis em Plenário. A cerimônia que marca o recomeço dos trabalhos legislativos será coordenada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), e é esperada a presença do governador Paulo Câmara – ou representante –, que lerá a mensagem do Poder Executivo para o início da Segunda Sessão (ano legislativo) da 19ª Legislatura (2019-2022). Também discursam os líderes da Oposição, Marco Aurélio (PRTB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB).

Para Eriberto Medeiros, o ano de 2020 deve ser de afinação ainda maior no relacionamento da Assembleia com outras instituições, visando a parcerias e cooperações em favor da população. “Continuaremos apostando na promoção da cidadania como propósito maior para garantir mais participação dos pernambucanos nos debates do nosso Parlamento Estadual”, informou o deputado.

Segundo o presidente, o fortalecimento do sistema de ensino e a atenção com a saúde básica serão algumas das principais agendas da Alepe neste ano. “Está em nosso radar, por exemplo, a expansão de iniciativas da educação pública estadual para mais cidades do Interior”, citou o parlamentar. “Com relação à saúde básica, devemos estar atentos à prevenção de doenças como o surto do coronavírus, para o qual Pernambuco deve estar preparado”, prosseguiu.

A situação das barragens de Pernambuco e as consequências do derramamento de óleo no litoral também devem estar na pauta da Assembleia, acrescentou Eriberto Medeiros, assim como o debate sobre como tornar o ambiente de negócios mais atrativo no Estado. “O Governo precisa focar na geração de emprego e renda, sem contar que precisamos estimular o empreendedorismo”, avaliou o chefe do Poder Legislativo pernambucano.

Os trabalhos legislativos seguem calendário definido pela Constituição Estadual, que determina o período de atividades ordinárias da Assembleia entre 1º de fevereiro e 30 de junho, e de 1º de agosto a 21 de dezembro. A primeira reunião do semestre, no entanto, fica para o dia útil seguinte, caso a data caia no fim de semana, como acontece neste ano. Fora isso, a Alepe só pode ser convocada para Reuniões Extraordinárias por iniciativa do governador do Estado ou do presidente do Poder Legislativo, com aprovação da maioria dos deputados da Casa, assim como por interesse de pelo menos 25 dos 49 parlamentares.

Balanço – Em 2019, a Alepe realizou 243 Reuniões Plenárias, além de 16 Grandes Expedientes Especiais. Nesse espaço de tempo, foram aprovadas 373 proposições, sendo 94 resoluções, 253 leis ordinárias, 22 leis complementares e quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Também foram acatados 3.059 indicações e 1.494 requerimentos de iniciativa parlamentar. No período, a Casa de Joaquim Nabuco promoveu 78 audiências públicas, criou seis Comissões Especiais e 15 Frentes Parlamentares. “Em 2019, fechamos o ano com todas as matérias que estavam mais amadurecidas para votação aprovadas”, observou Eriberto Medeiros.

Perspectivas para 2020 – Segundo o presidente da Assembleia, a instituição deve consolidar em 2020 ações iniciadas no ano anterior, como os projetos Alepe Cuida, que presta atendimento médico a jovens em situação de liberdade assistida, e o Alepe Acolhe, que oferece estágio remunerado a adolescentes que esperam por adoção. “Precisamos pensar em novas iniciativas de impacto social, como foi o Alepe Acolhe, que levou o nome da Casa para todo o Brasil por meio do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale”, considerou o deputado.

Outro setor em que novas ações devem ser consolidadas é o da Comunicação Social. A intenção da Mesa Diretora é interiorizar as transmissões da TV Alepe. “É o passo seguinte para divulgar ainda mais as nossas atividades, num gesto de mais transparência para com os contribuintes”, destacou o presidente.

Em termos administrativos, a Assembleia prevê para este ano a conclusão da reforma do Palácio Joaquim Nabuco. Inaugurado em 1875 e reconhecido como museu desde 2010, o antigo prédio-sede do Legislativo Estadual será restaurado para funcionar com espaço de visitação permanente. A Casa também deverá construir novos espaços para a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional e a Escola do Legislativo, que passará a oferecer cursos de mestrado e doutorado, e ainda organizar a realização de um novo concurso público.

*Da Alepe