Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) celebrou, no Twitter, a aprovação do projeto de lei que obriga presos a pagarem as próprias despesas ao Estado enquanto estiverem na cadeia. O texto foi aprovado, nessa quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora segue para a análise do Plenário.

 

A proposta, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê que os detentos arquem com os custos oferecidos pelo Estado de duas formas: ou com o próprio trabalho realizado no sistema prisional,  ou, no caso dos presos que tiverem recursos próprios, façam ressarcimento ao governo em dinheiro.

Caso o pagamento não seja efetuado, todas as despesas serão convertidas em dívidas ativas na Fazenda Pública.