Denuncia foi feita nesta segunda-feira (14) Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nesta segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. Eles são acusados de terem praticado essa irregularidade por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

As investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. 

"Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na 'Planilha Italiano', mais especificamente da subconta chamada 'amigo' (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação 'Doação Instituto 2014' no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia", explica o MPF. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca que “são centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente". "Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas", complementa Oliveira.

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de, pelo menos, R$ 4 milhões.

O MPF pede ainda que Lula e Okamoto devolvam para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida, além da condenação dos denunciados por "danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro", pontua o Ministério Público Federal.