Eleições: auxílio-emergencial vira mote de campanha em SP

Ao menos seis candidatos à prefeitura citam algum tipo de renda mínima no plano de governo

ter, 13/10/2020 - 15:23
Flickr / Senado Federal Flickr / Senado Federal

A possibilidade dos cofres públicos repassarem uma quantia mensal à população virou assunto no debate político na cidade de São Paulo. A sequência do pagamento do auxílio-emergencial, que será extinto pelo governo federal em dezembro, é referência de grande parte dos candidatos que tentam a eleição para governar a maior cidade do país a partir de janeiro de 2021.

Embora algumas promessas de campanha especulem pagar valores variáveis entre R$ 100 e R$ 745, a capital paulista oferece um benefício de renda complementar desde 2011. A então prefeita Marta Suplicy (sem partido), assinou o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal, que paga de R$ 140 a R$ 200 a famílias pobres com renda individual de R$ 175 por mês. A regra para receber o auxílio, que tem duração de dois anos, é ter filhos com menos de 16 anos na escola com freqüência de 85% nas aulas, além da manutenção regular da carteira de vacinação.

Candidato à reeleição, o prefeito Bruno Covas (PSDB) aposta na ampliação do projeto existente e ressalta a criação do cartão-merenda que atende 770 mil crianças na ausência de alimentação escolar durante a pandemia. Líder das pesquisas de opinião, o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) cita a proximidade com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar angariar fundos e renegociar as dívidas da cidade com Brasília (embora só fosse possível com alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal) para propor a manutenção do pagamento do auxílio. Ambos os políticos não detalharam valores da renda mensal à população de São Paulo.

Outros quatro postulantes ao cargo na prefeitura da capital paulista citam a renda básica aos moradores como pauta no primeiro ano de governo. Terceiro colocado nas prévias eleitorais, Guilherme Boulos (PSOL) tem o Renda Solidária em seu plano para gerir São Paulo. De acordo com o candidato, o programa deve contemplar um milhão de famílias que receberiam entre R$ 200 e R$ 400 mensais de auxílio. Já o ex-secretário municipal de transportes da cidade, Jilmar Tatto (PT), aposta no aumento de R$ 40 no valor de quem já é amparado pelo Bolsa-Família, podendo variar para R$ 100 no decorrer do mandato. O petista também afirma que vai buscar a renegociação dos débitos municipais com a União.

A candidata Vera Lúcia (PSTU) alega que é possível pagar até um salário mínimo (R$ 1.045) do benefício que o governo federal pagou em cinco parcelas de R$ 600 no início e reduziu para três pagamentos de R$ 300 em alguns casos. Já o ex-governador do estado Márcio França (PSB) fala em liberar crédito monetário para que pequenos e médios empresários gerem vagas de emprego. Segundo ele, a medida contribui para diminuição do impacto ao fim do auxílio-emergencial.

De acordo com a Prefeitura, o atual Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal contempla 12,8 mil famílias. O valor do repasse representa apenas R$ 17 milhões do orçamento de quase R$ 70 bilhões da cidade.

COMENTÁRIOS dos leitores