TSE: Bolsonaro tem 15 dias para provar fraudes eleitorais

O presidente deve apresentar as provas que afirma possuir sobre suposta fraude no sistema de votação eletrônico

por Kauana Portugal ter, 22/06/2021 - 11:49
Marcelo Camargo/Agência Brasil Bolsonaro afirma possuir sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018, quando foi eleito Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma portaria assinada nesta segunda-feira (21), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, concedeu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente as provas que afirma possuir sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018, quando foi eleito.

“Considerando o teor das manifestações indicadas no anexo da portaria, que sugerem haver inconformidades no processo eleitoral, oficie-se às autoridades que as tenham produzido para que apresentem, no prazo de 15 dias, evidências ou informações de que disponham, relativas à ocorrência de eventuais fraudes ou inconformidades”, determinou o Salomão.

Além de citar Bolsonaro nominalmente, o magistrado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reproduz seis declarações nas quais o chefe do Executivo alega ter vencido a disputa ainda no primeiro turno. Segundo o texto, a determinação vale para qualquer autoridade que tenha relatado ou que venha a relatar ocorrência de inconformidades no processo eleitoral brasileiro, a exemplo de Cabo Daciolo (Patriota) e o deputado estadual Oscar Castello Branco (PSL-SP), também notificados para que comprovem suas críticas às urnas.

Salomão também solicitou a instauração de um procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido as eleições de 2018 e 2020. De acordo com o ministro, a iniciativa tem o objetivo de, se for o caso, reconhecer eventuais falhas no sistema e aperfeiçoá-lo para 2022. Ainda segundo o corregedor, a denúncia sobre a suposta existência de fraudes nas eleições, sem a apresentação de provas, pode macular a imagem da Justiça Eleitoral.

 

 

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