Entidades vinculadas à APIB protestam durante lançamento de Carta Pública. Divulgação/Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar, nesta segunda-feira (9), uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O texto denuncia o mandatário por genocídio e considera a morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19.

Além disso, também são tratadas ações e omissões na gestão do meio ambiente, levando em conta o desmonte das estruturas públicas de proteção socioambiental e a entrega de terras indígenas ao agronegócio e aos madeireiros, desmatamento e incêndios nos biomas. Segundo o documento, obtido pelo jornal O Globo, depoimentos “provam a existência de uma política anti-indígena”.

Bolsonaro pode ser ainda enquadrado no crime de ecocídio, uma nova tipificação de crime contra a humanidade e o meio ambiente. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso. As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas.

Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro. Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.

“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento.

A Apib menciona que a inexistência de uma política de demarcação de terras indígenas é mais um indício do descaso de Bolsonaro. O Tribunal Penal Internacional deve agora verificar se aquele estado ou agente de estado denunciado promove uma política direcionada contra um determinado grupo étnico

Revisora da ação apresentada pela Apib, a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), afirma que a denúncia tem elementos para defender o argumento de prática de crime de genocídio. Em 2019, a entidade já havia representado contra Bolsonaro junto à Comissão Arns, voltada para a defesa dos direitos humanos.