MP recomenda exoneração do secretário de Saúde de Caruaru
Breno Feitoza confirmou ao Ministério Público de Pernambuco que possui cargos públicos em Pernambuco e na Paraíba
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), exonere o secretário da Saúde, Breno Feitoza, por acumular cargos públicos em Pernambuco e na Paraíba. A gestão tem 10 dias para se posicionar sobre a solicitação.
A recomendação que classifica a atividade como inconstitucional foi assinada na última quinta (26) pelos promotores Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues (Patrimônio Público) e Geovany de Sá Leite (Saúde), e publicada no Diário Oficial do MPPE no dia seguinte.
De acordo com a 2ª e a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, além de comandar a pasta, Hélder Breno Feitoza também é servidor efetivo da Paraíba, onde dá plantões no Hospital de Trauma de Campina Grande.
Tanto a Prefeitura de Caruaru, quanto o próprio secretário confirmaram ao órgão que ele mantém duas funções.
Em nota, a gestão informou que encaminhou a recomendação do MPPE para "análise jurídica da Procuradoria do Município" e não estipulou prazo para a decisão.
Formado em Enfermagem, Breno Feitoza é professor universitário e já atuou como secretário de Saúde na Prefeitura de Panelas e de Santa Cruz do Capibaribe, ambas em Pernambuco. Em Caruaru, já ocupou o cargo de secretário Executivo de Atenção Especializada, Regulação e Farmácia.