Bolsonaro assinou a MP nesta segunda-feira (6) Alan Santos/PR

Na véspera dos atos do dia 7 de setembro - convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) -, o chefe do Executivo assinou uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, "combatendo a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". A medida foi anunciada na página da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Presidência da República, no Twitter. 

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

A Secom aponta que "o governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta nação". Esta MP pode favorecer os bolsonaristas, já que publicações do próprio presidente Bolsonaro e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doença.