André Mendonça em sabatina no Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado

Aprovado pelo Senado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça se torna o segundo ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro (PL). No entanto, os discursos do ex-AGU na sabatina do Senado nesta quarta-feira (1º), mostraram que Bolsonaro poderá se surpreender com a atuação de Mendonça na Corte.

Com a vaga do decano, e agora aposentado, Marco Aurélio de Mello no STF, o presidente prometeu que iria indicar para ocupar o cargo um "terrivelmente evangélico", e cumpriu: Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança.

No entanto, o ex-AGU destacou durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o compromisso com o Estado democrático de direito e respeito à independência e harmonia entre os Poderes, afirmando que irá defender o Estado Laico.

“Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou. O "terrivelmente evangélico" foi questionado se é favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. André respondeu que tem a sua concepção de fé, mas que irá ser pautado pela Constituição.

"Como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo", salientou.

Essas declarações chegaram a causar espantos em alguns senadores que estavam presentes, já que se esperava um discurso mais "radical", tendo em vista a posição religiosa do ex-ministro e os discursos do presidente Bolsonaro, responsável pela indicação.

A cientista política Priscila Lapa aponta que esses posicionamentos de Mendonça não foram à toa e pode ter sido fruto da pressão sofrida por ele nos últimos quatro meses em que lutou para ser sabatinado no Senado. “É possível que se tenha negociado para conseguir de fato a aprovação. Hoje, o Senado se posiciona como um ‘gargalo’ para Bolsonaro, para aprovar as agendas bolsonaristas. O Senado se tornou ponto de controle e negociação”, diz Lapa.

A estudiosa salienta que o presidente Jair Bolsonaro pode se surpreender com a atuação de André Mendonça no STF, principalmente porque deverá haver pressão para que o ex-ministro da Justiça se comporte dentro dos ritos da Corte.

“Se Bolsonaro tem alguma expectativa para fazer um aceno eleitoral com a atuação de André Mendonça, ele pode se surpreender. Com todas as atenções voltadas para a postura de Mendonça e o preço de se contrariar aquilo que constitucionalmente é estabelecido, pode ser que o ex-advogado Geral da União, pensando em ampliar a sua convivência na Casa, prefira uma posição que possa lhe galgar uma convivência mais harmônica e tranquila com os seus pares”, pontua Priscila.

Posse

O presidente do STF, Luiz Fux, deverá empossar André Mendonça ainda este ano, preferencialmente no dia 16 de dezembro. Os detalhes devem ser acertados entre Fux e o seu mais novo colega.